Nelson de Souza Carneiro teve
nome inscrito no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A lei 13.852, que consagrou o autor da lei de divórcio, foi
publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU.
Pioneiro
Baiano, nascido em Salvador em
1910, Nelson Carneiro era filho de Antônio Joaquim de Souza Carneiro,
especialista que descobriu a existência de petróleo em Lobato, bairro de
Salvador, nacionalmente conhecido como local onde foi descoberto o primeiro
poço de petróleo brasileiro na década de 1940.
Nelson Carneiro era graduado em
Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi deputado Federal pelo DF, Bahia
e pelo antigo Estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro. Atuou também como
senador por três mandatos, chegando a presidir o Senado Federal entre 1989 e 1991.
Dentre as atuações mais
significativas de Nelson Carneiro está a elaboração da EC 9/77, que determinou a criação da lei 6.515/77,
que instituiu o divórcio no Brasil.
Divórcio no Brasil
O casamento era indissolúvel no
Brasil até dezembro de 1977, quando a lei 6.515/77 foi
sancionada.
De autoria de Nelson Carneiro, a
norma foi objeto de grande polêmica à época, principalmente pela influência
religiosa que ainda pairava sobre o Estado.
A inovação permitia extinguir por
inteiro os vínculos de um casamento e autorizava a “segunda flecha”: a
possibilidade de novo casamento por mais uma oportunidade para constituir
família legítima aos olhos da legislação.
Três dias após a sanção da lei e
a primeira pessoa se divorciou no Brasil: Arethuza Figueiredo Henrique Silva de
Aguiar.
Arethuza e seu ex-marido foram ao
cartório em Niterói para que pudessem converter o desquite – documento que
encerrava a sociedade conjugal - em divórcio.
A homologação do pedido, obtida
em um dia, virou notícia em todo o país. Arethuza, que é advogada e juíza de
paz, concedeu entrevista ao Migalhas em 2018, relembre.
Livro da Pátria
O livro fica no Panteão da Pátria
e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo
as regras, podem ser inseridos no livro apenas nomes brasileiros ou de grupos
nacionais que tenham dedicado a vida à Pátria com excepcional dedicação e
heroísmo.
A homenagem é concedida por lei e
após dez anos do falecimento do laureado.
A iniciativa de incluir Nelson
Carneiro no livro foi da deputada Maria Helena, que ao propor o PL 5.327/16 defendeu que:
“A trajetória política de Nelson
Carneiro, suas lutas em prol da afirmação dos direitos das mulheres, sua
fundamental contribuição para a instituição do divórcio no País, seu
engajamento na defesa das garantias sociais e sua integridade cívica e pessoal
são argumentos inquestionáveis para fundamentar a inscrição de seu nome no
Livro dos Heróis da Pátria”.
Fonte: Migalhas