A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação – ITI, representada pelo diretor-presidente, Marcelo Buz, reuniu-se
nesta quarta-feira, 19 de maio, com o subsecretário de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Marcelo Melo. Na reunião
foram apresentadas as atualizações dos normativos da ICP-Brasil e as novas
perspectivas para os serviços que poderão fazer uso do certificado digital no
padrão da ICP-Brasil.
“A partir das atualizações dos normativos está posta a oportunidade
de criação de novos ambientes de negócio com a utilização do certificado
digital ICP-Brasil”, declarou Buz ao comentar que o Brasil passa por um momento
de transformação digital na relação entre cidadãos, empresas e governo. Os
normativos foram atualizados a partir da última reunião do Comitê Gestor, no
dia 30 de maio, e as novas regras foram publicadas na Resolução nº 151, na edição de 14 de junho do Diário
Oficial da União.
Buz reforça que um cenário a ser vislumbrado é o de um
atendimento à população a partir de um balcão totalmente virtual, sem a
necessidade de deslocamento a um local físico e enfrentamento de filas, com o
ganho de tempo, economia de recursos e agilidade na prestação dos serviços.
“Saio da reunião muito entusiasmado de que o reflexo do novo ambiente de
negócios da ICP-Brasil possa resultar no encorajamento da ampliação contundente
do uso do certificado digital pela Receita Federal. Quem sabe estejamos nos
aproximando do momento em que todos os serviços serão providos digitalmente com
a segurança do certificado digital”.
Por meio do e-CAC podem ser realizadas ações como
verificação de pendências na declaração do imposto de renda, obtenção de cópia
de declarações, retificação de pagamentos, parcelamento de débitos, pesquisas
de situação fiscal e impressão de comprovantes. Confira na página da Receita Federal os serviços disponíveis no sistema
e-CAC.
Ainda participaram da reunião pelo ITI o diretor de
Infraestrutura de Chaves Públicas, Eduardo Lacerda; o assessor especial, Ruy
Ramos; e o procurador-chefe, Alexandre Machado.
Fonte: ITI