A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) realizou, durante a tarde de quinta-feira (04.04), uma reunião conjunta com a Comissão Especial da nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), e suas respectivas Subcomissões, para debater as mudanças no documento. O encontro ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
A reunião foi presidida pelo juiz corregedor Maurício Ramires, que determinou que cada coordenador de correição ficasse responsável por atribuições extrajudiciais específicas. Willian Couto Machado com geral, Sheila Bernardes Paulo com registro civil de pessoas naturais, Sander Cassep Fonseca com registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas e registro de imóveis, José Augusto Trombini com notas e Leticia Costa com protestos.
A mesa foi composta ainda por representantes de cartórios extrajudiciais de todas especialidades que fazem parte da Comissão Especial da nova CNNR, sendo eles: o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva (registro de imóveis), o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral, Ricardo Guimarães Kollet (notas), o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazutti Mezzari (protestos), o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr (registro civil de pessoas naturais), e Alessandro Borghetti (registro de títulos e documentos e registro civil de pessoas jurídicas).
Uma das ideias é que, na parte geral, seja criada uma outra Subcomissão, que vai tratar também da redação final, para evitar repetições e contradições no texto. No entanto, ainda será realizada uma reunião especial para tratar de necessidade de criação desta Subcomissão, bem como sua composição.
O juiz corregedor explicou que cada subcomissão de profissionais extrajudiciais irá elaborar seus textos com autonomia. O prazo para que as Subcomissões apresentem as alterações para o juiz corregedor segue até o dia 28 de junho. Após o recebimento das sugestões, a Comissão Especial, que vai sistematizar a nova consolidação, levará o texto adiante. A ideia é que a nova CNNR fique pronta ainda neste ano.
“Não temos a garantia de que eventualmente uma próxima gestão vai seguir com o trabalho que foi feito durante o ano anterior. A ideia dessa reunião inicial é de alinhavar algumas coisas, para todos entenderem o propósito, falarmos a mesma língua, e elaborarmos desde o início um documento que tenha organicidade, coerência, propósito e filosofia de trabalho”, relatou Ramires.
O coordenador de correição, Sander Cassep Fonseca, que trabalhou no outro projeto da Consolidação, explicou que a ideia anterior era tentar consolidar, além da matéria administrativa, todas as matérias provenientes de leis e colocá-las em um código de normas com o intuito de facilitar a pesquisa do usuário.
Já o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs), Cláudio Nunes Grecco, também presente na ocasião, falou da necessidade da nova CNNR ser mais flexível e não tão engessada como a que existe hoje.
“A Consolidação tem uma razão de ser tão extensa e tão analítica; ela tinha esse propósito, de ser um documento único, que reunia toda consulta. Isso é um produto do seu tempo, que era uma ideia ótima e que funcionou por muito tempo. Hoje ela ficou meio anacrônica, porque é de 2006, anterior ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça]”, comentou o juiz corregedor Maurício Ramires.
Os presentes mencionaram ainda o fato de estarem na presença de outros dois profissionais que participaram da elaboração da primeira CNNR: João Pedro Lamana Paiva e Mário Mezzari, atual e ex-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, respectivamente.
Para João Pedro Lamana Paiva, as tratativas para a nova constituição da CNNR estão em fase avançada. “A reunião foi espetacular, porque nós tivemos uma abertura agora para que possamos constituir uma nova Consolidação Normativa, rica de conteúdo, novidades e decisões que existem em todos Tribunais do nosso país. É uma grande inovação e iremos acabar com a repetição de artigos. É evidente que a estrutura da Consolidação é muito boa e nós não vamos tirar essa essência, vamos manter, porém com modernismo”, opinou.
Participaram da reunião também o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo de Azambuja, a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai (ARN), Margot Virgínia Silveira de Souza, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann, o vice-presidente do CNB/RS, Antonio Luiz Kindel, o assessor da Presidência do Colégio Registral do RS, Julio Weschenfelder, o representante do Conselho de Ética do Colégio Registral do RS, Édison Renato Kirsten, o representante do Conselho Diretivo do Colégio Registral do RS, Valter Luis Cervo, o representante da Comissão Parlamentar do Colégio Registral do RS, Gerson Tadeu Astolfi Vivan, os conselheiros fiscais da Arpen/RS, Thiago de Castro Brandão Vargas e Guilherme Souza, o secretário geral da Arpen/RS, Pedro Di Iulio Ilarri, a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa, o representante do Iepro/RS, Felipe Uriel Felipetto Malta, e o assessor extrajudicial do CNB/RS e do Iepro/RS, Leo Almeida.
Fonte: Assessoria de Imprensa
