Na manhã de quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que visa disseminar a cultura de desjudicialização e demostrar como determinadas iniciativas podem ter efeitos positivos atuais e futuros na sociedade para a resolução de conflitos. O Simpósio é uma iniciativa do TJDFT, da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A mesa de autoridades contou com a presença do Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira; da 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Daldice Santana, Valtércio Ronaldo de Oliveira e André Godinho; da Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; e do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm.

Na abertura, a desembargadora Ana Maria Amarante Brito defendeu que a solução para o grande número de ações em tramitação no Poder Judiciário é uma maior interação e política de parceria entre os diversos órgãos públicos. “Só o TJDFT abre simpósio de Melhores Práticas em Solução de Conflitosdireito, só a Justiça não tem condições de resolver. Outros saberes são necessários. A sociedade tem que se armar de recursos para buscar soluções adequadas para os conflitos”. Na sequência, o presidente do TJDFT, Romão C. Oliveira, engrandeceu o conhecimento dos palestrantes: “recolho meu discurso para que o augusto auditório tenha oportunidade de sorver a ciência, a verdade e a sabedoria ofertadas pelos eminentes expositores”.

A Secretária Nacional de Justiça destacou a importância do evento para a sociedade e afirmou que “o que é importa é buscarmos avançar no caminho de soluções que ofereçam justiça efetiva aos cidadãos”. A conselheira Daldice Santana, por sua vez, declarou que “o simpósio mostra coesão de vários setores da sociedade que buscam como objetivo uma sociedade mais pacífica e autônoma para a solução dos seus próprios conflitos”.

Na palestra “Análise Econômica da Litigância”, o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, além de apresentar a plataforma consumidor.gov.br, falou sobre os custos dos direitos e a forma como advogados e juízes pensam e atuam em suas atividades profissionais. Durante a palestra “Da judicialização à gestão de conflitos: colaboração e inovação”, ministrada pelo desembargador César Felipe Cury, Presidente do NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foram apresentadas plataformas integradas de resolução de conflitos pela internet adotadas no TJRJ.

Além das palestras, foram apresentadas duas boas práticas: “A casa sem paredes”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, compartilhada pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, coordenador do NUPEMEC do TJAM, e o “Credenciamento de conciliadores e mediadores”, projeto apresentado pela juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do CEJUSC de Araguaína do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.

Fonte: CNJ. Foto: Daniel Coelho-NBastian/Divulgação TJDFT