Na tarde da
última terça-feira (18.12), os membros do Fórum de Presidentes das
entidades de classe notariais e registrais do Rio Grande do Sul
realizaram, na Casa do Registrador Gaúcho, a última reunião do ano. O
objetivo era debater assuntos de interesse dos profissionais dos
serviços extrajudiciais gaúchos.
Os presidentes
iniciaram o encontro falando sobre possíveis novas regras para o
processo de apostilamento. A ideia é apresentar uma proposta para que
todos – notários e registradores – possam fazer o ato, reunindo material
para a criação de um “apostilamento geral” para, após, encaminhar à
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS).
Os
horários das serventias extrajudiciais nos dias 24 e 31 de dezembro
também foram abordados pelos presidentes. A orientação das entidades é
que os cartórios adotem o previsto pelo
Provimento nº 40/2018 da CGJ-RS.
Foi
definida ainda a data da primeira reunião de 2019 do Fórum de
Presidentes, estabelecida como a segunda terça-feira do mês, sendo a
primeira delas em março, com periodicidade bimestral. Na ocasião, os
presentes mencionaram a necessidade da criação de um calendário on-line
de eventos, de todas as entidades, para evitar que atividades
importantes ocorram na mesma data.
Também
foi debatido o Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que dispõe sobre a designação de responsável interino pelo
expediente, a Lei nº 13.726, chamada Lei da Desburocratização e que
racionaliza atos e procedimentos administrativos, o projeto de
inventário e divórcio com incapazes (sugestão do tabelião de Feliz,
Magno Flores Alves), a ideia de uma Ouvidoria das entidades de classe do
RS, além de novas propostas de marketing e comunicação para as
entidades.
Por fim, o assessor institucional
das entidades, Marcos Pippi Fraga, relatou sobre o andamento das pautas
cartorárias durante última sessão legislativa do ano, na Assembleia
Legislativa do Estado. O assessor apresentou um relatório sobre os
Projetos de Lei que tratam da criação e desanexação de novos serviços
extrajudiciais em diversos municípios. Ainda, informou os presentes da
não votação do Projeto de Lei nº 195/2016, o chamado PL 195, que deverá
ser arquivado e, após refeito, incluído na pauta de votações do ano
seguinte, bem como demais encaminhamentos políticos.
Participaram
da reunião, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do
Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Danilo Alceu Kunzler, o presidente do
Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o
presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, o presidente da Fundação Escola Notarial e
Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, o presidente do
Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS),
Romário Pazzuti Mezzari, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos
Espig, a gerente administrativa do Sindicato dos Registradores Públicos
do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Juliana Salerno, o assessor
institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e o assessor de
comunicação, Alexandre Lacerda.
Fonte: Assessoria de Imprensa