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CNB/RS e COOPNORE firmam parceria para criação da Central Integrada de Serviços Notariais Digitais

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Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da área Notarial e Registral (COOPNORE) firmaram na tarde desta terça-feira (20.11), em Porto Alegre, termo de cooperação institucional para o desenvolvimento da Central Integrada de Serviços Notariais Digitais, iniciativa que permitirá ao cidadão solicitar diversos serviços online, assim como a prática de atos digitais pelos Tabelionatos de Notas do RS.

Pelo acordo firmado entre as partes, a COOPNORE licencia para uso dos notários gaúchos a tecnologia da Plataforma Cartório Digital, incluindo suas funcionalidades já desenvolvidas de meios de pagamento e de suporte à prática de atos notariais digitais, assim como o desenvolvimento e implementação de funcionalidades adicionais necessárias à constituição da nova plataforma de serviços eletrônicos que formará a Central Integrada de Serviços Notariais.

A assinatura do convênio foi firmada pelo presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, acompanhado pelo tesoureiro da entidade, Danilo Alceu Kunzler, e pelos representantes da Coopnore, Altamar Garcia Mendes, diretor geral, e Deborah Simões Machado Real, diretora operacional.

Para o presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, a importância da Central Integrada de Serviços Notariais Digitais está na facilitação da prestação dos serviços ao cidadão. “A Central será importante pois reduzirá tempo e dinheiro do cidadão que obterá um documento lavrado em qualquer lugar do Estado, na sua cidade, ao acionar a Central, bem como a médio prazo poderá utilizar a plataforma do Cartório Digital para encaminhar e assinar escrituras com certificado digital”, comentou Azambuja.

Segundo Altamar Garcia Mendes, diretor geral da Coopnore, a assinatura do Termo de Cooperação Institucional entre as duas entidades vai agilizar o processo de criação da Central Notarial, tendo em vista a presente existência de parte da tecnologia necessária dentro da Cartório Digital, tecnologia esta desenvolvida pela Cooperativa para atos notariais digitais. “Precisamos agora desenvolver uma tecnologia complementar para atender as especificidades da Central Notarial. O CNB/RS sempre foi um parceiro indispensável nas atividades da Coopnore, e agora, com este termo, poderemos atender a necessidade de evolução tecnológica da atividade notarial, oferecendo à população o acesso aos serviços notariais de forma prática e econômica”, completou o diretor.

Entre os pontos principais do convênio estão a garantia dos Tabelionatos e do CNB/RS de que todos os dados que compuserem a base de dados da Central serão de exclusiva propriedade dos titulares dos acervos, assim como o dever de confidencialidade e sigilo absoluto das informações lá contidas, sendo sua utilização válida apenas para acessos aos serviços consumidos por usuários e tabelionatos de notas.

Com a assinatura do termo, CNB/RS e COOPNORE passam agora a ajustar a ferramenta de forma a especificar quais serão os serviços ofertados à população e os mecanismos pelos quais os Tabelionatos gaúchos prestarão os serviços online, bem como as especificações técnicas para sobre experiência do usuário, navegabilidade, portal de serviços, integração do sistema de cobrança e de assinatura digital. Após esta etapa o sistema será apresentado ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para validação e normatização.