O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) promoverá neste sábado (16.12) a audiência pública de escolha de serventias extrajudiciais dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais aberto pelo Edital 001/2013.
Presidida pela desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira e pela juíza-corregedora Laura Maciel de Borba Fleck, a audiência ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça - Sala Ministro Pedro Soares Munhoz - situada na Av. Borges de Medeiros, 1565, 12º andar, a partir das 9 horas.
De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal, o concurso teve tramitação longa devido ao fato de vários candidatos terem ajuizado Pedidos de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo que um deles resultou na suspensão do certame por quase um ano. Além desse entrave, a instituição informou que a rentabilidade das serventias ofertadas neste concurso enseja o acirramento da disputa entre os candidatos pela melhor colocação final.
Ao todo 161 serventias receberão novos delegatários, 107 por provimento e 54 por remoção. Desse total, duas estão alocadas na cidade de Porto Alegre, o 8º e o 9º Tabelionato de Notas.
Abaixo, veja a lista, de acordo com as especialidades, das serventias que vagas: Fonte: Assessoria de Imprensa
Tabelionato de Notas | 37 |
Serviço de Notas e de Registro | 53 |
Registro de Imóveis | 14 |
Tabelionato de Protesto | 7 |
Tabelionato de Notas e Protesto | 5 |
Registros Públicos | 17 |
Registro Civil | 6 |
Serviço de RCPN e Especiais | 5 |
Tabelionato notas e Serviço de Registros Especiais | 1 |
Serviço de Registros Especiais | 1 |
Tabelionato de Protesto de Títulos e Registros Especiais | 1 |
Registro Imóveis, RTD, RCPJ e Tabelionato de Protestos | 1 |
Serviço de RCPJ, RTD e Tabelionato de Protestos | 1 |
Serviço de RCPN e Imóveis | 2 |
Serviços de Registros – RCPN, RCPJ, RTD e RI | 1 |
Registro de Imóveis e TP Especiais | 1 |
Tabelionato de Notas e RCPN | 3 |
Tabelionato de Notas, TP, RCPJ e RTD | 1 |
Serv. dos Reg. de Imóveis, RCPN, RCPJ, e Reg. de Tit. e Doc. | 1 |
Serviço dos Registros Especiais | 1 |
Serviço Notarial e de Registros Públicos e Especiais | 1 |
Registros Públicos e Tabelionato de Protestos | 1 |
Fonte: Assessoria de Imprensa
