Jornada Notarial 2025 reuniu nove tabelionatos da capital e apresentou a escritura de autocuratela como ferramenta de planejamento e segurança jurídica

No último sábado (29/11), o Parque da Redenção, em Porto Alegre, foi palco de uma ação especial promovida pelos Tabelionato de Notas da capital. O mutirão de proteção aos idosos integrou a Jornada Notarial 2025, com o tema “Proteger o Futuro é Planejar o Presente”, e contou com a participação ativa dos 1°, 3°, 4°, 7°, 8°, 9°, 11°, 13° e 14° Tabelionatos de Notas de Porto Alegre.

O foco desta foi a divulgação de instrumentos notariais que garantem autonomia, segurança e tranquilidade para a terceira idade. Durante o evento, a população pôde conhecer e registrar interesse na escritura de autocuratela, documento que permite à pessoa idosa indicar, de forma antecipada e segura, quem ficará responsável por sua saúde e patrimônio em caso de incapacidade. A iniciativa busca prevenir situações de vulnerabilidade e maus-tratos, que já somam mais de 408 mil notificações no país entre 2020 e 2023.

"Foi um dia muito importante para a população gaúcha. O Rio Grande do Sul, através do Colégio Notarial, que é pioneiro nesse tipo de evento, onde começamos com a Jornada Notarial das Famílias, e agora evoluímos para a Jornada Notarial nível Brasil, onde todos os estados promovem ações neste dia, tirando dúvidas da população, acolhendo e esclarecendo a todos sobre os seus direitos", destacou a presidente do CNB/RS, Rita Bervig.

Mãe e filho, a pensionista Ireni da Silva Fortes e o repositor Deividi Fortes, moradores de Alvorada, na região Metropolitana, participaram da ação. "Descobrimos através da televisão que haveria este mutirão, então viemos porque a mãe está um pouco insegura sobre o processo. Nossas dúvidas foram todas resolvidas. Agora, vamos fazer o restante em Alvorada. Às vezes, não temos tempo de ir até um cartório para fazermos isto, então mutirões assim são muito importantes", enfatizou Ireni.

Além do atendimento presencial, os interessados também foram orientados sobre a plataforma digital e-Notariado, que permite a realização de atos notariais à distância com segurança e praticidade.

A Jornada Notarial 2025 visa conscientizar a população sobre a importância do planejamento pessoal e patrimonial, reafirmando o papel do notário como um agente de proteção, orientação e prevenção jurídica para as famílias. Essa campanha está amparada pelo Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça a relevância desses instrumentos para assegurar que a vontade do cidadão seja respeitada.

A Jornada Notarial 2025 conta com o apoio institucional da União Internacional do Notariado (UINL) e da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), reforçando o compromisso do Brasil com a proteção jurídica e a dignidade humana em âmbito global.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS