Iniciativa
conta com a parceria do CNB/RS, por meio dos Tabelionatos de Notas, para
garantir moradia regular a famílias gaúchas
O Projeto Terra – Eu sou Cohab segue transformando realidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Desta vez, os municípios de São Leopoldo e Santa Maria foram os protagonistas de mais uma etapa de mutirões de regularização fundiária, realizados em 10 e 11 de outubro. A iniciativa, que já percorreu as cidades de Cachoeira do Sul, Bagé, Uruguaiana e Santana do Livramento, reforça seu compromisso em garantir segurança jurídica e direito à moradia para milhares de famílias. No total, 1.161 atendimentos foram realizados, sendo 815 em São Leopoldo e 346 em Santa Maria.
Em São Leopoldo, a Paróquia Nossa Senhora das Graças, no bairro Feitoria, se tornou um centro de cidadania durante os dois dias de ação. O mutirão contou com a colaboração fundamental do 1º e 2º Tabelionatos de Notas de São Leopoldo, sob responsabilidade da Tabeliã Jenifer Castellan de Oliveira, e do 3º Tabelionato de Notas, representado pela Tabeliã Interina Caroline Regina Abreu.
“A ação é inédita por
congregar várias instituições que atuam de forma articulada para impulsionar a
regularização imobiliária da extinta Cohab no município, com isenção de
impostos e emolumentos”, explica a responsável pelo 1º e 2º Tabelionatos de
Notas de São Leopoldo, Jenifer Castellan de Oliveira.
“Por envolver imóveis que até então ficavam à margem do sistema jurídico formal, o projeto de forma efetiva e célere, promove a inclusão, segurança da propriedade e desenvolvimento econômico e social”, salienta a Tabeliã Interina do 3º Tabelionato de Notas de São Leopoldo, Caroline Regina Abreu.
Já em Santa Maria, o Centro Comunitário Tancredo Neves recebeu centenas de moradores ansiosos pela tão sonhada escritura. O sucesso do mutirão foi garantido pela atuação dedicada de três serviços notariais: 1º Tabelionato de Notas, sob titularidade da Tabeliã Elaine Soares de Lima; 2º Tabelionato de Notas, representado pelo Tabelião Interino Egidio Fraske Garcia; e o Serviço Notarial e Registral de Camobi, liderado pela Tabeliã Léa Miotto Bruscato.
“É uma nova etapa, um
novo projeto para regularização fundiária dos imóveis da Cohab/RS, e os
serviços notariais e registrais do RS mais uma vez atuando junto a este
projeto, dando segurança, autenticidade, legalidade e validade jurídica aos
atos negociais para as famílias que com dignidade receberão suas escrituras e
posteriores registros", destaca a Tabeliã do 1º Tabelionato de Notas de
Santa Maria, Elaine Soares de Lima.
O Tabelião Interino do 2°
Tabelionato de Notas de Santa Maria, Egidio Fraske Garcia, pontua a gratidão
“por fazer parte na concretização de um sonho dos (as) proprietários (as) de
ter seu imóvel devidamente regularizado”.
“O Projeto Terra – Eu sou Cohab garante tranquilidade às famílias ao assegurar a escritura e o registro da casa em seu nome. É o reconhecimento de um direito fundamental: a posse legal de um imóvel que se torna patrimônio pessoal. Receber a escritura é conquistar mais que um documento, é alcançar estabilidade, pertencimento e paz de espírito”, reforça a Tabeliã do Serviço Notarial e Registral de Camobi, Léa Miotto Bruscato.
Sobre o Projeto Terra –
Eu sou Cohab
Lançado no dia 5 de
setembro, o projeto é uma ação conjunta que reúne o Governo do Estado – por
meio da SEHAB –, o Tribunal de Justiça do RS, a PGE-RS, o MPRS; a Defensoria
Pública RS, o Comando Militar do Sul, o CNB/RS, o Colégio Registral do RS, e o
Instituto de Registro Imobiliário do RS (RIB/RS)., com o objetivo de
regularizar cerca de 60 mil imóveis no Estado.
Nesta primeira etapa, a
iniciativa beneficiará mutuários de 30 mil unidades habitacionais em
12 municípios. Um dos grandes avanços do projeto é a isenção de taxas
cartoriais, viabilizada pela adesão do CNB/RS, Colégio Registral do RS e RIB/RS.
Próximas cidades e datas
O projeto prepara agora
sua chegada a outros sete municípios:
Fonte: Assessoria de
Comunicação – CNB/RS
