Encontro aconteceu no auditório do 2º andar da OAB/RS e tratou da desjudicialização do direito através dos atos notariais e registrais

A secretária do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Caroline Mirandolli, palestrou no primeiro painel do evento inaugural da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS, que discutiu a desjudicialização sob a perspectiva da advocacia e dos serviços notariais e registrais. O painel teve ainda a participação do registrador João Pedro Lamana Paiva, da advogada e membro da CEDI OABRS, Luciane Lopes Silveira, e da coordenadora da Comissão Mista, Rita Geremia Pavoni, com a mediação da advogada e secretária-geral da CEDI OAB/RS, Letícia da Rosa dos Santos.

“Agradeço ao convite para participar deste evento e tratar de um tema tão importante que é a desjudicialização, mas principalmente a questão da cooperação e da reciprocidade entre notários, registrados e advogados”, destacou a Tabelião Caroline Mirandolli, que em sua apresentação falou sobre a mediação e conciliação nos Tabelionatos de Notas, e a importância da ata notarial, como o uso do documento como prova de crimes virtuais em processos judiciais, entre outros pontos relevantes.

Apoiada pela Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI OABRS), pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – RS, o evento teve como tema central "A advocacia e a desjudicialização do direito através dos atos notariais e registrais - reciprocidade e cooperação", e ocorreu no auditório do 2º andar da OAB/RS, em Porto Alegre.

A abertura do evento contou com a presença do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, do membro do conselho deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero, do diretor-tesoureiro da CAA/RS, Matheus Ayres Torres, a coordenadora da Comissão Mista, Rita Geremia Pavoni, do presidente da CEDI OABRS, Ricardo Vogt, do vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, Marcos Pippi, da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OABRS, Márcia Schwantes, e da representante do IBDFAM, Karin Regina Rick Rosa.

No segundo painel, o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Felipe Só dos Santos Lumertz, falou sobre a atuação do TJRS para efetivação do Provimento 30/2022-CGJ. O advogado e membro da CEDI OABRS, Álvaro de Moraes Vasconcellos, foi o responsável por mediar a conversa.

Para fechar o evento, o terceiro painel abordou a adjudicação compulsória extrajudicial à luz da experiência registral, com a presença dos registradores Alessandro Borghetti e Jéverson Luís Bottega, e mediação da advogada e conselheira estadual da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli.

A Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS visa aprimorar e aproximar a relação das instituições, além de aperfeiçoar as questões vinculadas ao exercício da advocacia e cidadania com amplo debate de temas pontuais.

Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da OAB/RS