Foi lançada oficialmente na sexta-feira (31.03) a Central Notarial de Doação de Órgãos, iniciativa inédita no Brasil, durante o jantar de Aniversário dos 61 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), realizado na Cripta Metropolitana de Porto Alegre.

Fundada em 31 de março de 1962, a entidade representa os notários gaúchos, que congrega os tabeliães de notas e de protestos do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre, capital do estado, e desde então têm realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do RS e atualizá-los com novidades gerais e segmentadas da área. Clique aqui e confira o vídeo em homenagem aos 61 anos do CNB/RS.

“Tendo ao nosso lado ilustres colegas, trabalhadores dedicados, temos dado a nossa contribuição para que o Colégio do Rio Grande do Sul avance ainda mais, implementando uma gestão lastreada no planejamento estratégico, continuamente atualizado, metas de trabalho bem definidas, organização interna e institucional com objetivos claros, traçados após muito estudo e debates internos”, destacou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, durante a abertura do evento.

O corregedor-geral de Justiça do RS, Giovanni Conti, falou que “o espírito público que o Dr. Fischer sempre demonstrou é o nosso espirito dentro do Poder Judiciário. Fico muito honrado de estar aqui hoje presente e dizer a todos os notários e registradores parabéns”.

O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, enfatizou o bom trabalho prestado pelos cartórios gaúchos.  “Eu tenho dito que fui visitar as serventias como legislatura e como fiscal, que tenho estado junto às serventias e tenho visto a excelência na prestação dos serviços”.

“Esse registro nos cartórios, da vontade da pessoa de ser doadora de órgãos, pode beneficiar muito todo Rio Grande do Sul, no sentido de que hoje uma das principais causas de negativa familiar para doação de órgãos é a pessoa não saber em vida se aquele seu familiar, que faleceu naquela condição que permitia a doação de órgãos, é favorável à doação, e hoje com esse registro gratuito em cartório em todo RS vai permitir que a pessoa deixe registrado de que ela é favorável à doação”, apontou o coordenador da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul Rafael Ramon da Rosa.

Ao final das manifestações, Flávio Fischer fez um agradecimento especial à vice-presidente do CNB/RS, Rita Bervig Rocha, pela estrutura, organização e dedicação na realização do evento em comemoração ao Aniversário da entidade. Após o lançamento da Central e o jantar, a banda Madame X foi responsável por agitar a noite de comemorações. Para assistir ao vídeo demonstrativo da Central Notarial de Doação de Órgãos acesse este link.

Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS Ricardo Vogt; a vice-presidente do CNB/RS Rita Bervig Rocha; o representante do Colégio Registral do RS Guilherme Pinho Machado; o presidente da Anoreg/RS João Pedro Lamana Paiva; o presidente do Sindinotars José Carlos Guizolfi Espig; a presidente da Fundação Enore/RS Juliana Follmer Bortolin Lisboa; o presidente do IEPTB/RS Romário Pazutti Mezzari; o presidente do IRIRGS Ricardo Anderson Rios de Souza Martins; a presidente do Sindiregis Vânia Maria de Bernardes; o representante da Arpen/RS Edson Renato Kirsten; a representante da Coopnore Deborah Simões Machado Real; o vice-presidente do Sinduscon Rodrigo da Rocha Pavei; os coordenadores de correição da CGJ-RS Willian Couto Machado, Sander Cassepp CGJ/RS, Letícia Costa, Monielle Moraes Elias Rosa CGJ/RS e Daiane Frederich; os representantes do Cremers, hospitais Santa Casa e Clínicas; além dos diretores do CNB/RS Caroline Mirandolli, Ney Paulo Silveira de Azambunja, Alexandre Rezende Pellegrini, Ney do Amaral Lamas Júnior, Cledemar Dornelles de Menezes, Jenifer Castellan de Oliveira e Marilisa Stella Zamberlan.

Central Notarial de Doação de Órgãos

Se tornar doador voluntário de órgãos e tecidos e poder manifestar esta intenção de forma gratuita nos tabelionatos de notas já é uma realidade no Rio Grande do Sul com a assinatura do Termo de Cooperação para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no Estado.

Fruto do acordo, firmado em 5 de outubro de 2022, a Central Notarial de Doação de Órgãos é um sistema gerido pelo CNB/RS para possibilitar a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.

O objetivo do projeto é proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento à população quanto à possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação de órgãos e tecidos, e visa estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria da Saúde do RS.

A manifestação de vontade por meio de escritura pública irá funcionar como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar.

Além do CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Entenda como funciona a Central Notarial de Doação de Órgãos

Passo 1 – O cidadão se dirige ao Tabelionato de Notas de sua escolha e solicita a realização da Escritura Pública Declaratória com natureza de doação de órgãos. 

Passo 2 – O Tabelionato de Notas, quando do envio dos selos ao TJRS, também estará fornecendo para a Central Notarial de Doação de Órgãos, o espelho da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos, contendo o nome, CPF do doador e o contato do familiar indicado para autorizar a doação.

Passo 3 – Os médicos da Central de Transplantes do RS e demais autoridades públicas autorizadas, sempre que diante de um paciente, possível doador de órgãos, acessarão à Central Notarial de Doação de Órgãos gerida pelo CNB/RS, a fim de averiguar se este encontra-se na lista de doadores, e sendo o caso, na própria Central, terão acesso a uma cópia da Escritura e utilizarão como mais um instrumento de convencimento para que a família autorize a doação.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS