Fruto do
acordo, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) lançará
na próxima sexta-feira (31), data em que celebra seus 61 anos de história, a
Central Notarial de Doação de Órgãos, sistema gerido para possibilitar a
consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS, de forma sigilosa,
das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade
relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
Vale
salientar que a manifestação de vontade por meio de escritura pública irá
funcionar como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que
ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos do familiar. Segundo a
Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, mais de 1,4 mil pessoas aguardam
por transplante de órgãos no estado.
“É uma honra
para o Colégio Notarial do RS e nós tabeliães integrar esse Termo de Cooperação
para salvarmos ainda mais vidas, visto que somos vocacionados à prevenção de
litígios. Através da lavratura de escrituras públicas Declaratórias de Doação
de Órgãos é possível que os familiares tomem conhecimento de que aquela pessoa
é doador”, destaca o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
Além do
CNB/RS, o Termo de Cooperação é assinado pela Associação dos Notários e
Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), em conjunto com a
Secretaria Estadual da Saúde, o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de
Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas
de Porto Alegre.
O objetivo
do projeto é proporcionar que os cartórios de notas ofereçam amplo e gratuito atendimento
à população quanto à possibilidade da declaração, visando a incentivar a doação
de órgãos e tecidos, e estabelecer a rotina de remessa de informações sobre os
doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria
da Saúde do RS.
Após a
assinatura do acordo de cooperação, firmado em 5 de outubro de 2022, o CNB/RS
desenvolveu a Central Notarial de Doação de Órgãos para a interconexão
eletrônica entre os tabeliães de notas, hospitais e a Central de Transplantes
do estado, para o envio e consulta das informações que contenham declaração de
doação de órgãos.
O Colégio
Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe
que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado do Rio Grande
do Sul. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os
notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as
segmentadas de sua natureza.
O quê: Lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos
Quando: 31 de março às 20h
Onde: Cripta Metropolitana de Porto Alegre em Rua Dom Sebastião,
s/nº, Centro Histórico – Porto Alegre/RS
Quanto: Evento gratuito
