CNB/CF conversou com o delegado
Caio Bortone, chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança
Aeroportuária da Polícia Federal
Desde o último 7 de fevereiro, a
Autorização Eletrônica de Viagem para Menores (AEV) expandiu suas fronteiras ao
receber a atualização do módulo para voos internacionais. A nova possibilidade,
para que pais autorizem seus filhos a viajarem desacompanhados ou acompanhados
por apenas um responsável, tem reflexos em toda a cadeia de agentes
aeroportuários. A Polícia Federal, responsável pela imigração no país e o
combate ao tráfico infantil, se mostrou um importante parceiro do Colégio
Notarial do Brasil – Conselho Federal na implementação e desenvolvimento da AEV
Internacional.
Para entender e compartilhar um
pouco mais sobre os procedimentos de segurança pelos quais a AEV transita e
fortalece, o CNB/CF conversou com o delegado Caio Bortone, chefe da Divisão de
Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Polícia Federal, agente
responsável por integrar as equipes técnicas do Notariado Brasileiro e da PF
nos últimos meses de implementação do projeto.
Quais os principais desafios
quando falamos de viagens internacionais envolvendo menores? Quais os maiores
riscos?
A saída de menores do País gera
um fator de risco ainda maior do que as viagens nacionais, já que prosseguir
com investigações e realizar buscas em território internacional possui
barreiras diplomáticas e de logística bem maiores. Este desafio deve ser
mitigado ao máximo e a Polícia Federal utiliza-se de diversas ferramentas para
manter a proteção dos menores ainda em território nacional.
Não é incomum que litígios
familiares resultem em algum membro tomando medidas extremas para afastar uma
criança do pai ou da mãe. Não é incomum também que famílias carentes também
sofram com o rapto de menores para os mais diversos fins ilegais e destinos no
exterior. Toda e qualquer barreira e camada de segurança adicional é bem-vinda.
E como a AEV poderá ajudar
nestes riscos?
Os agentes de imigração,
responsáveis por verificar tais questões, lidam com milhares e passageiros
diariamente. Em horários de picos, é possível que um agente deva atentar-se
para centenas de pessoas em questão de minutos. Famílias inteiras com dezenas
de membros são também solicitantes comuns em diversas ocasiões.
Por isso, tais agentes precisam
contar um documento confiável e que já dispõe de uma importante camada de
segurança e verificação, além de validação de autenticidade. A Autorização
Eletrônica de Viagem eleva este patamar com segurança não apenas aos cidadãos,
mas também de praticidade e facilidade no cotidiano destes agentes.
Qual a importância deste serviço
para o País e para os menores? Como tais documentos podem auxiliar o combate ao
tráfico de menores?
Com tais documentos, pais poderão
enviar seus filhos em viagens a turismo e intercâmbios com a certeza de que a
validade e autenticidade da AEV estarão sempre atualizadas e no acesso online
do app. Todo atendimento gera uma validação automática da PF no sistema do
e-Notariado, conforme também reforçado pelo Colégio Notarial sobre as melhores
práticas deste documento.
De que forma este documento em
formato digital auxiliará o trabalho cotidiano dos agentes de migração?
A exigência da AEV e o uso de
tecnologias de dados em nuvem e QR Code fazem com que todo o processo se torne
ainda mais seguro e fácil de ser validado. Os pais podem modificar suas
permissões a qualquer momento, enquanto os jovens não correrão o risco de
perder ou extraviar um documento físico.
A Polícia Federal recebeu muito
bem tal novidade devido as novas possibilidades do documento digital, mas
também pela curadoria e auxílios ímpares do Colégio Notarial durante todo o
processo de implementação da AEV. Diversas sugestões da PF foram levadas em
consideração no desenvolvimento do módulo pela equipe técnica e jurídica e
podemos dizer com certeza de que todo este projeto foi feito com esmero e total
cooperação entre as partes.
Todo o processo de implementação
e uso da AEV ainda em território nacional foi estudado e acompanhado com muita
admiração pela Polícia e, em especial, pelo meu setor. Trazer esta novidade
para o cotidiano das viagens internacionais representa um grande avanço.
Reforço também os agradecimentos da PF ao apoio e atenção do CNB/CF a todo este
processo.
Fonte: CNB/CF
