Confira o artigo de autoria de João Pedro
Lamana Paiva enviado ao IRIB.
O
Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de
autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “Lei nº 14.382 de 27
de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a
Virtualização”. No artigo, Lamana Paiva aborda temas como as primeiras
impressões sobre a Lei n. 14.382/2022 e esmiuça diversos aspectos a respeito
dos Vetos Presidenciais à Medida Provisória n. 1.085/2021,
posteriormente derrubados pelo Congresso Nacional, além de apresentar
diversos modelos para práticas de atos registrais. Conclui o autor que, “como
se percebe, muitas foram as inovações trazidas pela Lei 14.382/2022 aos
Serviços Extrajudiciais, especialmente aos Registros Públicos, com a
interoperabilidade e a virtualização dos atos, bem como com a criação de novos
mecanismos para o aperfeiçoamento e simplificação do sistema em benefício dos
usuários.”
Nota do Editor: João Pedro Lamana Paiva enviou ao IRIB outros trabalhos sobre a
Lei n. 14.382/2022, contribuindo, sobremaneira, para o aperfeiçoamento do
entendimento acerca das recentes alterações no ordenamento jurídico registral
imobiliário e para a construção doutrinária sobre o tema. Para facilitar o
estudo dos interessados em se aprofundar na referida lei, indicamos abaixo
alguns escritos de Lamana Paiva já publicados pelo Boletim do IRIB:
27/01/2022 –
Presidente da ANOREG/RS fala sobre MP n.
1.085/2021 – Lamana
Paiva esclareceu pontos importantes da Medida Provisória. Site da Associação
apresenta linha do tempo com todas as ações realizadas.
28/06/2022 –
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL – Artigo de autoria de João Pedro
Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet;
02/01/2023 –
Congresso Nacional derruba vetos da Medida
Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – Confira o artigo de autoria de João
Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
17/01/2023 –
Procedimento da Adjudicação Compulsória
Extrajudicial no Registro de ImóveisConfira o artigo de autoria de João Pedro
Lamana Paiva enviado ao IRIB.
Fonte: IRIB
