Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e
partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam
crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores.
Com
recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e
partilhas -, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões
estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em
Números, publicação anual dos Cartórios brasileiros que traz os dados
compilados de todas as 13.440 unidades distribuídas em todos os municípios e
distritos brasileiros.
Ainda
vivendo os reflexos da pandemia no País, os Cartórios de Registro Civil
brasileiros registraram um total de 1.361.822 óbitos em todo o território
nacional, e o menor número de nascimentos – 2.354.305 - desde o início da série
histórica do Registro Civil, em 2002.
Também
relacionado aos registros de óbitos, os testamentos, realizados em Cartórios de
Notas nunca atingiram patamares tão altos no Brasil, superando a marca dos 33.5
mil atos, em clara demonstração da preocupação das pessoas com a segurança e
cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de
falecimento.
Os
mais de 213 mil inventários abertos em Tabelionatos de Notas – procedimento
realizado logo após a morte de uma pessoa para se apurar os bens, dívidas e
direitos do falecido para se chegar a herança -, e as partilhas entre os
herdeiros, alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em
Cartório em 2007, tornando sua realização mais simples, rápida e barata.
O
ano de 2022 marcou também a continuidade da recuperação nos números de uniões
estáveis e de casamentos homoafetivos que aumentaram no ano passado, com mais
de 132 mil atos relacionados ao primeiro e quase 12 mil relacionados ao
segundo. O total de casamentos só não superou 2021: foram 814.576 até 30 de
novembro daquele ano.
A
publicação traz também a nova pesquisa de confiança realizada pelo Instituto
Datafolha, que demonstra que os Cartórios ocupam a primeira colocação entre as
instituições de maior confiança da população à frente de outros 14 órgãos
públicos e privados. Foram realizadas 944 entrevistas em São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
Serviços
eletrônicos
A
escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades
alcançou 100% dos atos praticados por todas as especialidades. Este movimento
abrange os cinco tipos de serviços notariais e registrais, que são os Cartórios
de Notas, de Protestos, de Imóveis, de Registro Civil e de Registro de Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Nos
Cartórios de Registro de Civil, a quantidade de certidões de nascimentos,
casamentos e óbitos solicitadas pelo site oficial www.registrocivil.org.br em formato
eletrônico – enviada por email – já supera os pedidos de documentos físicos,
solicitados via Correios ou para serem retirados na unidade mais próxima. Atos
de casamentos já podem ser realizados de forma online, e a habilitação de
casamento – procedimento de apresentação de documentos – já migrou para o meio
digital.
Com
o lançamento da plataforma online e-Notariado, 100% dos atos praticados pelos
Cartórios de Notas já podem ser realizados de forma online, por
videoconferência com o tabelião, como nos casos de escrituras de compra e venda
de imóveis, doação, divórcios, inventários, partilhas, testamentos, pactos
antenupciais, apostilamento e reconhecimento de firma por autenticidade.
Já
totalmente digitais antes da pandemia, os Cartórios de Protesto prestam hoje
quase que 100% dos atendimentos de forma remota, por meio de suas plataformas
eletrônicas, onde é possível pesquisar protesto, enviar títulos para protesto,
realizar o pagamento e o cancelamento do ato, assim como fazer a solicitação de
certidões negativas e positivas.
O
Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) https://registradores.onr.org.br/, plataforma
nacional de Registro de Imóveis instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017,
atendeu mais de 11 milhões de solicitações de serviços digitais, vindas de 26
estados inscritos. Já a plataforma dos Cartórios de Registro de Títulos e
Documentos computa mais de 320 mil pedidos envolvendo atos relacionados a
pessoas jurídicas do Brasil.