O TJDFT sediou, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a solenidade de transmissão de cargos da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). O evento aconteceu no Espaço Flamboyant, localizado na sede do TJDFT, em Brasília, e contou com a presença de membros da Administração do TJDFT, magistrados e servidores da Casa e de tribunais estaduais.

Na ocasião, a Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, passou a Presidência do CCOGE ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O magistrado foi eleito para o cargo durante o 90º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), que aconteceu em Salvador/BA, nos dias 9 e 10 de novembro de 2022. O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, assumiu o cargo de 1º Tesoureiro do CCOGE.   

No início do seu discurso, o Presidente TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, prestou solidariedade aos Poderes da República, que, no último domingo, 8/1, foram atacados, agredidos e invadidos por um “grupo de radicais que não representam a sociedade brasileira”. Segundo o magistrado, a "Constituição brasileira não tolera agressão à democracia, a Constituição não admite ataques à soberania nacional”. 

Durante a cerimônia, o Presidente do TJDFT cumprimentou e desejou sucesso à nova diretoria e lembrou que, quando integrou a direção do CCOGE, pode “constatar a relevância do papel das Corregedorias para o bom funcionamento da Justiça brasileira. Os Corregedores estão no dia a dia das atividades do Poder Judiciário”.  

Transmissão de cargos 

Em seu discurso de transmissão do cargo, a Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, e então Presidente do CCOGE, falou da satisfação em ter ocupado a Presidência do Colégio de Corregedores, ressaltou o momento de “passar o bastão” para a nova diretoria e lembrou as realizações da sua gestão, com o apoio de outras corregedorias.

“Nós saímos em busca de melhoramentos em todas as nossas atividades, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e essa troca de experiências entre as corregedorias é o que mais nos encanta, nos maravilha. Cada uma com sua história, com sua vivência, traz experiências únicas e agregam o nosso conhecimento”, afirmou. Segundo a magistrada, é “momento de agradecer e de desejar sucesso a essa nova gestão”, concluiu.

Em sua fala, o Presidente eleito do CCOGE, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, enalteceu o trabalho realizado pelas últimas gestões e se comprometeu a “dar continuidade à rota de fortalecimento da instituição fazendo-a ter voz na definição de políticas centrais do Poder Judiciário”. O magistrado da corte baiana reforçou que “as Corregedorias estaduais são órgãos estratégicos para a prestação do serviço Judiciário” e que “enxergá-las sob o prisma meramente disciplinar é ultrapassado e um verdadeiro retrocesso”.  

O magistrado ressaltou que o “Corregedor-Geral é, de todos os integrantes do 2º Grau, aquele que tem o contato mais próximo com o juiz, com o servidor e com a população. Talvez essa seja uma das razões que tornam essa função tão engrandecedora”. Para o Presidente eleito do CCOGE, o "Poder Judiciário precisa voltar a se aproximar do povo. O distanciamento visto nas últimas décadas não tem se revelado saudável à instituição. A Corregedoria nesse sentido é um canal direto de aproximação a ser melhor explorado”. 

Na ocasião, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, destacou a “incrível capacidade de trabalho” do Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, eleito para o cargo de Presidente do CCOGE. “Seus trabalhos na corte baiana revelam a marca que lhe é peculiar: a produtividade, a criatividade e a habilidade de resolver problemas complexos com soluções justas”. Por fim, o Presidente do TJBA afirmou ter a convicção de que “o colegiado manterá sua trajetória de prósperos resultados e ações em favor de um Judiciário cada vez mais acessível, democrático, justo e cidadão”. 

Eleito 1º Tesoureiro do CCOGE, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J.J. Costa Carvalho, ressaltou a necessidade de “reafirmar o compromisso assumido com aqueles que nos precederam”. O magistrado do TJDFT falou sobre a importância do CCOGE e dos encontros realizados periodicamente (ENCOGEs), "uma seara fértil para debates e formulação de proposições junto à douta Corregedoria Nacional de Justiça na busca de soluções não só para aprimorar a atividade correicional, nosso mister, como também para fortalecer o Poder Judiciário como instituição independente, moderna e eficiente”, afirmou.

O Desembargador J.J. Costa Carvalho falou ainda dos desafios da nova gestão do CCOGE. “A missão que nos é entregue é grande, mas tenho a certeza de que, com esforço da administração e com inspiração lograremos atender, a contento, às expectativas sobre nós depositadas na condução e no aperfeiçoamento das relevantes atribuições institucionais do CCOGE”, concluiu. 

CCOGE  

Criado em 1994, o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) tem como um dos objetivos fixar diretrizes e uniformizar métodos e critérios administrativos, sempre respeitando a autonomia e as peculiaridades regionais. 

Além do Desembargador J.J. Costa Carvalho, 1º Tesoureiro do CCOGE, foram eleitos: o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia, para o cargo de Presidente do CCOGE; o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o cargo de 1º Vice-Presidente do CCOGE; o Desembargador José Antonio Robles, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, para o cargo de 2º Vice-Presidente do CCOGE; o Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, para o cargo de 1º Secretário do CCOGE; e o Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Bareto, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, para o cargo de 2º Tesoureiro do CCOGE. 

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT