Sistema de protocolo online passou a valer no final de dezembro

Diante de tantos pedidos de cidadania, as autoridades portuguesas aliaram-se à tecnologia para facilitar o andamento dos processos. Anunciado para dezembro, o sistema de protocolo online passou a valer aos que buscam o passaporte definitivo para residir no território europeu.

Entretanto, longe de ser “mais fácil”, a jornada segue a mesma instrução processual e passa a contar apenas com a entrega digital de documentos por parte dos interessados ou seus procuradores – um trabalho que é desempenhado, atualmente, por colaboradores das Conservatórias de Registro Civil em Portugal (CRCs).

“Muitas pessoas não estão entendendo essa nova maneira de entrega de documentos, então, precisamos esclarecer que essa possibilidade é apenas um meio de facilitar o trabalho dos órgãos responsáveis e reduzir a necessidade de arquivamento de papéis físicos. Cidadania via internet dá impressão que é algo julgado por robô, ou alguma inteligência artificial, e sabemos que isso não procede. Na dúvida sobre as informações digitais, os documentos originais continuarão sendo solicitados pelas CRCs”, explica Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.

Diversas etapas desse processo

Composto por diversas etapas, o processo de requerimento de cidadania portuguesa pode ser um desafio aos que tentam desenvolvê-lo por conta própria. 

Desde que passaram a valer como direito a filhos, netos, bisnetos, trinetos de nacionais portugueses, assim como a cônjuges casados e companheiros em união estável desses cidadãos, por meio de naturalização, os processos demandam a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações e entrada com pedidos em Portugal.

“É uma jornada que requer muito trabalho e conhecimento, por isso, contar com apoio de uma assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença. São muitos documentos a serem levantados e é necessária experiência prática para facilitar o andamento. Aos que desejam estabelecer residência no país, é fundamental consultar essa possibilidade. Atualmente, mais de 25 milhões de brasileiros têm origem portuguesa e podem ter direito a esse passaporte definitivo”, complementa o especialista.

Fonte: Terra