O Colégio Notarial
do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu mais uma edição do
Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (30.08), por meio da
plataforma Zoom. O tema analisado foi “Mediação e Conciliação”, tendo como convidada
para o debate a escrevente do 1º Tabelionato de
Notas e Protestos de Novo Hamburgo/RS, Bárbara Körbes Hartmann. O Grupo
de Estudos Notariais é coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin
Rick Rosa.
A escrevente, que também
é conciliadora na Justiça Federal (TRF4) e mediadora na Justiça Estadual
(TJRS), falou sobre os princípios da mediação e conciliação. A capacitação e
habilidades do mediador e conciliador também foram abordados durante o
encontro.
Sobre a capacitação, “o
objetivo é transmitir informações teóricas sobre a conciliação e mediação, bem
como a vivência prática para aquisição de conhecimento”, apontou Bárbara.
Segundo ela, o
procedimento de mediação pode ser dividido em cinco fases: I) declaração de
abertura; II) exposição de razões pelas partes; III) identificação de questões
a debater e fixação do conteúdo das negociações; IV) procurar opções/soluções;
V) ponderar as opções e selecionar a solução mais viável/aceitável.
As normativas acerca do
tema também foram expostas no grupo de estudos, entre elas as Leis 8.935/94 e
13.140/2016, a Resolução 125/2010 – CNJ e o Provimento 67/2018 – CNJ.
O próximo encontro
acontece no dia 13 de setembro, a partir das 18h30, por meio da plataforma
Zoom, com o tema “Emolumentos” e participação da 2ª secretária do CNB/RS,
Caroline Mirandolli.
Fonte: Assessoria
de Comunicação – CNB/RS