A “I Jornada de
Direito Notarial e Registral” recebeu 663 propostas de enunciados. O evento
será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região (TRF5), em Recife, e teve seu prazo de envio de proposições
encerrado no dia 27 de junho.
O ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, um dos coordenadores
científicos do encontro, destacou que o número de propostas recebidas demonstra
a magnitude da Jornada. “Os resultados realmente estão surpreendentes. Mostram
quanto interesse a sociedade tem no tema”, comentou o ministro do STJ.
A Jornada é formada
por seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do Superior
Tribunal de Justiça. Somente a comissão sobre “Registro civil de pessoas naturais”
recebeu 148 propostas e a de “Registro de imóveis” recebeu 197
proposições.
Já a comissão de
“Registro de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas” contabilizou 71
propostas. Outras 101 proposições foram encaminhadas à comissão de “Tabelionato
de notas”, 83 foram enviadas à comissão que trata do tema “Protesto de
títulos”, e 63 propostas foram enviadas à comissão sobre “O juiz e a atividade
notarial e registral”.
Sobre o evento
A Jornada de Direito
Notarial e Registral é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por
intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da
5ª Região (Esmafe).
A coordenação-geral
da Jornada está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ,
ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica será exercida pelos ministros
do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.