A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizaram, nesta terça-feira (17.05), a reunião mensal para discussão das pautas da categoria extrajudicial. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo secretário-geral da Anoreg/RS e presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, em virtude de viagem do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

Após a aprovação da ata da reunião anterior, representantes das empresas Doc Film e Comabe apresentaram suas propostas para os serviços de digitalização do acervo dos cartórios. Na sequência, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, relatou as atualizações dos projetos relativos à atividade extrajudicial.

A reunião entre os representantes do Fórum de Presidentes e a presidente da Junta Comercial, Indústria e Serviços do estado do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, realizada no dia 3 deste mês em Porto Alegre, também esteve na pauta, assim como o fechamento dos trabalhos da Comissão LGPD da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes com a divulgação de sugestões de empresas do setor e orientações gerais acerca do tema aos cartórios gaúchos. Em seguida, o oficio positivo de retorno do presidente do TRF4 em atendimento ao pedido da Anoreg/RS e do IRIRGS, sinalizando quanto ao cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no E-proc, foi abordado no encontro online.

A adesão da Anoreg/RS à campanha “Cartório Plural”, da Anoreg/BR, que tem como objetivo certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho, assim como esclarecer e orientar a população sobre os atos que os podem ser realizados nos Cartórios para garantir os direitos individuais e, assim, promover a diversidade e a igualdade na sociedade, foi comunicada aos participantes. A iniciativa ainda busca certificar os cartórios que possuem uma equipe diversa e uma estrutura inclusiva através do selo “Meu Cartório é Plural”. Todas as Anoregs estaduais e cartórios que aderirem à campanha receberão da Anoreg/BR materiais de divulgação para que a campanha seja divulgada em seus estabelecimentos e a seus associados.

Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 48 mensagens de janeiro a maio deste ano, sendo que 45 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e três mensagens estão pendentes de retorno. A reunião realizada em maio deste mês sobre o Projeto Social Global, com o retorno do diagnóstico obtido a partir da pesquisa de sondagem enviada pela Fundação Semear a todos os cartórios do estado, a definição do nome para o projeto e as próximas datas das atividades e ações a serem realizadas com as serventias participantes, também entrou na pauta da reunião.

Na ocasião, o projeto Boleto Único foi um dos assuntos da pauta, com a avaliação de propostas para verificar as alternativas de processos para implementação do projeto para a emissão de boletos únicos ou débito em conta única das mensalidades das entidades extrajudiciais gaúchas. Ao final, para conhecimento, o relatório das ações realizadas no último mês também foi colocado na pauta.

Participaram do encontro o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler;  o vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Luiz Fernando Crespo Cavalheiro; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues; o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogenio Cavalar; a assessora especial da Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; e a secretária executiva do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira.

Fonte: Assessoria de Comunicação