A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26/01), de forma virtual e sob o comando do presidente Flávio Fischer, para discutir temas de interesse da entidade e da comunidade.

Entre os assuntos tratados estão o andamento dos preparativos do Encontro dos 60 anos; a contratação da consultoria Resilience para elaborar levantamento das perdas pela interpretação errônea das tabelas pela Corregedoria-Geral de Justiça, além da proposta da Anoreg/RS sobre tokenização e Netspace e outros assuntos gerais levantados por membros da diretoria.

O CNB/RS informa para conhecimento de todos os associados que as inscrições para o 74º Encontro Estadual de Notários Gaúchos, que também celebra os 60 anos da entidade, já estão abertas, e as informações disponíveis aqui. (inserir link: http://colnotrs.org.br/Noticias/VisualizarNoticia/11352)

Sobre as perdas pela interpretação errônea das tabelas pela CGJ, foi apresentado um relato do impacto das perdas e queda com a variação nas faixas desde 2013, quando houve a distorção da definição das faixas. A consultoria vai organizar tabelas demonstrativas e gráficos para clarear, em um relatório, todas as implicações das faixas. Vai ainda fazer uma projeção das repercussões sobre a arrecadação do Tribunal, além dos impostos municipais, estaduais e federais, com a distribuição de faixas da forma como está hoje.  A primeira prévia do estudo será apresentada à diretoria ainda em fevereiro.

No debate sobre a proposta da Anoreg/RS relativa à tokenização/Netspace, o presidente Flavio Fischer relatou que a diretoria aproveitou reuniões extraordinárias para abordar o assunto. Após normatização da Corregedoria e uma proposta de uma nova normatização, que afeta o artigo da Consolidação Normativa Notarial e Registral, a diretoria e a assessoria jurídica do CNB-RS decidiram não participar deste documento. A entidade vai se manifestar contra e aguardar definição federal.

Foram debatidos ainda os assuntos da Circular do Conselho Federal, sobre o uso da Central de Clientes Notariais e o Provimento de 26 de janeiro, a respeito de inventários. Ambos serão estudados para manifestação oficial.