A necessidade de buscar uma forma de melhorar a situação dos cerca de 140 tabeliães que atuam no Rio Grande do Sul pelo sistema de renda mínima foi um dos destaques da reunião semanal da diretoria do CNB-RS. O presidente José Flávio Bueno Fischer informou que já foi encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça uma solicitação do Forum de Presidentes, com o posicionamento de todas as entidades, solicitando que a questão seja revista. Fischer falou de relatos sobre a situação de colegas que estão buscando financiamentos bancários para manter os serviços em funcionamento.
A expectativa é de que as entidades consigam agendar uma reunião presencial na Corregedoria, com a participação de representante dos colegas da renda mínima, para apresentar a realidade vivida por estas serventias.
Ainda sobre este assunto a titular do Tabelionato de Pouso Novo, Luciane Maria da Silva, relatou que há colegas passando muita dificuldade, em uma sequência de empréstimos para se manter e para manter o cartório. São pequenos cartórios, com as mesmas responsabilidades e a mesma estrutura que os grandes oferecem.
Otávio Carvalho, titular do Tabelionato de Campinas das Missões, enfatizou que o teto da renda mínima varia, mas somente para baixo - e citou os meses da pandemia em que houve a redução dos horários de atendimento à população, em que colegas do programa de renda mínima foram atingidos gravemente pela redução do seu repasse.
O presidente Fischer apresentou à diretoria o texto final do Ofício Circular Nº 09/21, orientando os associados para que ao utilizarem o QR Code como mecanismo para facilitar o acesso à conferência, adotem a cobrança de apenas uma aferição. A orientação tem como objetivo atender à necessidade de uniformização de procedimentos de cobrança de emolumentos nos Tabelionatos de Notas.
O presidente ainda solicitou aos colegas de diretoria que façam sugestões de temas e nomes de palestrantes para o encontro de abril de 2022, quando serão comemorados os 60 anos da entidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa