Novos membros do Conselho Consultivo do Departamento de
Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça se reuniram pela
primeira vez e de forma virtual nesta terça-feira (2/3). São
15 componentes, entre professores e profissionais, que lidam com o sistema
judicial diariamente, para desenvolver uma série de pesquisas.
Os participantes anunciaram suas sugestões e áreas em que
poderão contribuir, dentre os oito temas de pesquisa que o DPJ está
desenvolvendo. Alguns desses estudos irão abordar a situação de atenção às
crianças na primeira infância no sistema de justiça brasileiro; as ações para
acesso à saúde pública de qualidade, cujos resultados parciais devem ser
apresentados em março; e o impacto da pandemia no Poder Judiciário, que terá os
resultados parciais em maio.
Segundo o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, o
Conselho Consultivo do DPJ tem o objetivo de auxiliar nas pesquisas destinadas
a fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas
judiciárias. "Reunimos um seleto grupo de professores e profissionais que
não são apenas acadêmicos, mas que respiram o dia a dia do sistema judicial e
procuram propor ações para os problemas que enfrentamos, analisando o modo como
o Judiciário pode evoluir na prestação jurisdicional."
O CNJ também irá lançar novo edital da série Justiça
Pesquisa, que promove estudos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. A
próxima chamada está voltada para os cinco eixos prioritários da gestão do
ministro Luiz Fux à frente do CNJ: direitos humanos e do meio ambiente;
garantia da segurança jurídica; combate à corrupção e ao crime organizado;
incentivo ao acesso à justiça digital; e a uniformização e melhor capacitação
dos magistrados e servidores.
"Coordenada pelo DPJ, a série Justiça Pesquisa produz
diagnósticos de forma independente, com a participação de universidades e
institutos sem fins lucrativos selecionados por meio de edital público",
explicou o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do
CNJ, Marcus Lívio Gomes. O novo edital está em análise pelo DPJ e deverá ser
publicado em breve.
Fonte: Consultor Jurídico