O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis
Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade
e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de
recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica da
professora e cientista política da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza
Sadek, a pesquisa vai avaliar o custo e o tempo das ações de recuperação
judicial e identificar os gargalos do processo na perspectiva de magistrados,
advogados e empresas.
Para Luis Felipe Salomão, o aprofundamento do debate sobre a
legislação e a prática da recuperação de crédito no país poderá gerar estímulo
aos investimentos. Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, Salomão
defende que todos os atores do sistema de Justiça devem estar preparados para o
maior volume de demandas de recuperação em razão da pandemia da Covid-19.
"A expectativa é que até 80% das empresas vão enfrentar
algum tipo de dificuldade decorrente da atual crise global. Este momento tão
delicado demanda do Judiciário, cada vez mais, planejamento e estratégia para
se evitar maiores prejuízos sociais e econômicos", destaca.
Como funciona
O estudo analisará os fatores que possam ter contribuído
para a melhor avaliação de outros países no ranking do Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial. A
pesquisa tem como público-alvo magistrados, advogados especializados, tribunais
de justiça, empresas, o Conselho Nacional de Justiça e o Banco Mundial.
Os formulários terão os dados tabulados e discutidos até se
chegar aos resultados preliminares, que devem ser detalhados para a produção do
relatório final. Segundo a juíza e secretária-geral do Centro de Pesquisas
Judiciais da AMB, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, os questionários
aplicados possuem enfoques específicos para cada grupo de participantes.
"Além da visão do Poder Judiciário, o ministro Luis
Felipe Salomão entende quão importante é conhecer também o ponto de vista do
jurisdicionado, em um amplo debate democrático sobre o panorama da recuperação
judicial no Brasil", ressalta.
O estudo é desenvolvido em parceria com o Fórum Nacional de
Juízes de Competência Empresarial (Fonajem), a Universidade Federal Fluminense
(UFF) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com o apoio do
Instituto Recupera Brasil (IRB). A previsão é que o trabalho seja concluído até
o fim deste primeiro semestre.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça