Brasil é o primeiro país da América Latina que passará a
autenticar documentos com blockchain
Embora muitos especialistas tenham apontado que a tecnologia
blockchain poderia 'matar' os cartórios em todo o Brasil , o que de fato
ocorreu foi o contrário: os cartórios permanecem 'firmes e fortes' e adotaram
blockchain em seus procedimentos.
Dessa forma, a autenticação de documento por meio eletrônico
assegurada por sistema na rede blockchain passa a ser, a partir de agora, o
novo serviço disponibilizado pelos Cartórios de Notas em todo o Brasil.
Segundo informou com exclusividade ao Cointelegraph o
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a nova funcionalidade
estará integrada ao e-Notariado.
"O novo recurso permite a materialização e a
desmaterialização de autenticações em diferentes cartórios, torna mais rápido o
envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, e verifica a
autenticidade do arquivo digital", informou o CNB-CF
Blockchain
O módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD)
- www.cenad.e-notariado.org.br/, disponível no e-Notariado – plataforma
regulamentada pelo Provimento nº 100/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
-, é gerido pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF),
entidade que reúne os Cartórios de Notas do País.
A Central foi definida pelo Conselho como o único meio
nacional válido para autenticação digital de documentos. O ato deve ser feito a
partir do título original, ou seja, se for originalmente físico, o usuário deve
apresentá-lo ao Cartório de Notas para digitalização e, se for digital, poderá
ser enviado digitalmente para autenticação.
Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira
de Barros explica que o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o
documento eletrônico, mas com segurança jurídica.
“Após o documento ser autenticado pela CENAD, ele pode ser
enviado eletronicamente - por email, whatsapp ou qualquer outro meio - a órgãos
públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo
o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo
cidadão”, explica.
O sistema e-Notariado, responsável por hospedar a Central
Notarial de Autenticação, oferece ainda os serviços de assinatura digital de
escrituras, procurações, atas notariais, testamentos, além de realizar
separações e divórcios extrajudiciais de forma virtual.
Passo a passo
Para realizar este serviço, o usuário deve solicitar a
autenticação digital a um Tabelionato de Notas de sua preferência e enviar o
documento por email, caso o original seja digital. Caso o documento a ser
autenticado seja físico, é necessário levar o impresso ao cartório para
digitalização e autenticação.
Assim, ao receber o documento por meio da plataforma, que
segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião
verifica a autenticidade e a integridade do documento.
A autenticação notarial irá gerar um registro na plataforma,
que conterá dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora
da assinatura, e código de verificação. O usuário, então, receberá um arquivo
PDF assinado digitalmente pelo cartório.
O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou
outro meio eletrônico. A operação é assegurada e validada pelo Notarchain -
rede blockchain exclusiva do notariado.
Fonte: Cointelegraph
