A autenticação de documentos é o serviço mais procurado
nos cartórios de notas, segundo o Colégio Notarial do Brasil
Os cartórios de notas vão começar a autenticar documentos em
PDF. O uso da tecnologia deve facilitar o envio de documentos autenticados.
Hoje não é possível digitalizar um documento original e usá-lo autenticado, já
que a cópia autenticada é sempre física. Agora, com o recebimento do documento
original, os cartórios de notas poderão autenticar no formato PDF – com uma
tarja de autenticação num formato de blockchain. O documento precisará ser
materializado em outro cartório.
A autenticação de documentos é o serviço mais procurado nos
cartórios de notas, segundo o Colégio Notarial do Brasil. A prática deve
facilitar o envio de documentos a órgãos em diferentes Estados, por exemplo. A
cópia digital poderá ser enviada a diferentes destinatários.
Se o documento original for físico, ele ainda terá que ser
entregue pessoalmente no cartório. Se digital, pode ser enviado digitalmente
para autenticação. De acordo com o colégio notarial, o modelo permite o uso de
documento eletrônico com segurança já que depois da autenticação ele pode ser
enviado por e-mail, WhatsApp ou outro meio para a concretização de negócios e
terá o mesmo valor que o documento original.
A Central Notarial de Autenticação Digital será o meio
utilizado para a autenticação digital de documentos. A autenticação notarial
gera um registro na plataforma, que terá dados do notário ou responsável que a
assinou, data e hora da assinatura e código de verificação. O usuário recebe um
arquivo PDF assinado digitalmente pelo cartório.
De acordo com Andrey Guimarães, diretor do Colégio Notarial,
quando o usuário tira uma foto de um documento autenticado, não é possível
confirmar se é um documento verdadeiro. “Pode ser uma montagem”, afirma. Ao ser
feito na plataforma, a pessoa recebe o documento e um localizador em que, na
plataforma atesta se ele realmente foi autenticado. “Isso faz o ato ser
efetivamente feito num cartório e ter a presunção de verdade”, diz.
Segurança
O PDF também é assinado pelo notário e criptografado.
“Qualquer alteração na unidade de dados será acusada pelo sistema”, afirma. No
Estado de São Paulo exista essa possibilidade da autenticação em PDF mas
regulamentada apenas no Estado e utilizada em ambiente de teste, segundo
Guimarães. “Poucas pessoas usavam e sempre em caráter de teste”, afirma. Com a
necessidade de tornar tudo mais digital na pandemia, o Conselho Nacional de
Justiça regulamentou essa prática e a tornou possível nacionalmente, após
ajustes, o uso se tornou possível neste mês.
Fonte: Valor Econômico