A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos
diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o
diálogo do Tribunal com a academia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira
(3), o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o
primeiro volume da "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais",
uma das propostas do presidente do STF, ministro Luiz Fux, para difundir
conhecimento técnico e promover o diálogo do Tribunal com a academia. A
publicação, inédita no STF, terá textos acadêmicos (artigos, resenhas e
traduções) no campo do Direito, com foco na circulação do conhecimento gerado
em pesquisas com abordagens teóricas e empíricas críticas, a fim de propiciar
um espaço qualificado para o diálogo acadêmico. A revista será semestral e a
estreia da publicação está prevista para o primeiro semestre de 2021.
“A revista é uma iniciativa inédita no STF e é um dos
projetos desta Presidência para aproximar a academia do Tribunal e vice-versa.
Criar esse espaço de troca de conhecimentos qualificado e independente é
fundamental para a oxigenação e atualização dos mais diversos saberes do campo
jurídico. Por este motivo, a revista já nasce seguindo os mais rigorosos
critérios da CAPES, pois desejamos que ela tenha em sua base o resguardo da
autonomia e da liberdade acadêmicas”, afirmou o presidente.
A revista é direcionada a toda comunidade acadêmica
interessada nos saberes produzidos no campo jurídico, como, por exemplo,
docentes, discentes, pesquisadores, juristas, magistrados e profissionais do
Direito. A ideia é criar um espaço de trocas de conhecimentos e saberes,
seguindo os critérios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), como o sistema de análise duplo-cego a fim de obter em sua
avaliação os estratos mais elevados e atestar a independência desse tipo de
produção científica.
Alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável
da Agenda 2030 da
Organização das Nações Unidas (ONU), a Suprema endossa critérios de diversidade
de gênero, raça e regionalidade na sua composição e atuação, especialmente em
relação ao seu Corpo e Conselho Editorial e à seleção de pareceristas. O
edital elaborado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da
Informação do STF ficará disponível no hotsite
do webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia”, evento em
que sua criação foi anunciada.
A revista irá contemplar os mais diversos ramos do Direito
público e privado e é esperada uma abordagem multifacetada para que haja
diversidade nos temas discutidos. Os textos deverão apresentar análises
inéditas e independentes a respeito do seu objeto e evitar abordagens
formalistas que pouco contribuam para os debates no campo jurídico.
Os artigos serão avaliados por dois pareceristas no sistema
de avaliação às cegas por pares (double blind review), para que seja mantido em
sigilo tanto o nome de autores como o dos pareceristas. Caso ambos pareceristas
recomendem a publicação, o artigo será aceito. Em caso de impasse e opiniões
divergentes, o artigo será encaminhado para uma terceira avaliação de
parecerista para decisão, de forma que o um texto somente é aprovado para
publicação com a obtenção de dois pareceres favoráveis.
Segundo as diretrizes divulgadas no edital, os artigos
submetidos deverão ser originais, inéditos e não podem, sob hipótese alguma,
estar em processo de avaliação por outra revista. Serão aceitos textos com até
três coautores, exigindo-se, primordialmente, a titulação de doutor. Casos
excepcionais serão analisados pelos editores. A chamada para a submissão de
artigos fica aberta de hoje (3/11) até às 23h59 do dia 14 de dezembro de 2020.
Consulte
aqui o edital na íntegra.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
