A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), juntamente com o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, realizou nesta quinta-feira (22), reunião mensal para discutir pleitos e demandas da classe. O debate foi conduzido pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e transmitido por meio da plataforma Zoom.
No início do encontro, Lamana Paiva parabenizou o
tabelião Ney Paulo Silveira de Azambuja por
sua gestão na presidência que teve no Colégio
Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), enfatizando que
foi digna, séria e de colaboração. Ele ainda parabenizou o ingresso do tabelião
José Flávio Bueno Fischer na presidência do
CNB/RS.
O primeiro assunto abordado foram os procedimentos
junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, destacando a proposta do
Projeto de Lei para regulamentação das centrais e plataformas eletrônicas,
entregue à ALRS no final de mês de setembro. O presidente da Frente Parlamentar
da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado Elizandro Sabino (PTB), falou o
andamento do PL.
O envio da edição comparada da Consolidação Normativa
Notarial e Registral (CNNR) às 769 serventias do estado também foi abordado.
Durante a próxima semana, os cartórios devem receber duas unidades impressas da
CNNR comparada.
Na ocasião, foi realizado o lançamento pela Anoreg/RS,
em conjunto com o Fórum dos Presidentes, da edição
digital da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) Comparada e
Atualizada, que será atualizada, periodicamente, a cada publicação de atos
normativos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(CGJ-RS) que alterem os termos da consolidação. Para solicitar a versão digital
da CNNR Comparada Atualizada, que será renovada anualmente, basta acessar
o link.
Sobre a campanha Cartórios do Bem RS, que teve duração
de seis meses, iniciada em abril e se encerrando no dia 30 de setembro, foram
realizadas doações de 6.894 cestas básicas aos atingidos pela pandemia de
Covid-19, atendendo mais de 6.800 famílias; além de 100 cobertores e 100 colchões
às famílias na região das Ilhas, em Porto Alegre; e aporte financeiro ao Asilo
Padre Cacique. No total foram feitas 119 contribuições entre entidades e
titulares. O presidente da Anoreg/RS agradeceu a todos que contribuíram com a
campanha.
O convênio Linx/PinPag e Anoreg/RS para fornecer máquina de cartão de crédito e débito nas serventias também foi destacada pelos participantes. Por meio do convênio, os titulares dos cartórios poderão possibilitar aos usuários o parcelamento de emolumentos e taxas. Uma nova live para explicar o convênio será agendada pela entidade.
A campanha ‘Cartório – Ambiente Seguro contra a
Covid-19’, foi pauta da reunião. As inscrições da 2ª Edição da campanha se
encerraram na última terça-feira (20), e contou com 23 serventias inscritas,
que serão encaminhadas para a comissão. A 1ª Edição já havia registrado 27
inscrições.
Entre outros assuntos,
a Ouvidoria da Anoreg/RS, que tem como objetivo trabalhar em conjunto com os
oficiais e tabeliães para resolver possíveis conflitos internamente, também foi
destacada no encontro. De acordo com Lamana, a ouvidoria serve para “evitar que
reclamações cheguem nos tribunais, no Ministério Público, na Defensoria Pública
sem que antes possam ser solucionadas pela classe”.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Kunzler; o presidente da Associação dos Registradores Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Enore), Ricardo Kollet; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões, Sérgio Messerschmitt; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Domingues; o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; o tesoureiro geral do Sindiregis, Edison Espindola; o tabelião e registrador de Rolante, Eduardo Kindel; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a assessora do deputado Elizandro Sabino, Débora Betim; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno.
