O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), comunica o início do processo de cobrança do e-Notariado a partir do dia 1° de outubro de 2020. O processo de cobrança será quinzenal, ou seja, do dia 1° até o dia 15, e do dia 16 até o último dia do mês corrente.
O pagamento acontece até o 5° dia corrido do fechamento da quinzena. A cobrança é feita por meio de boleto bancário extraído diretamente no Fluxo de Assinaturas.
Os dados de faturamento e e-mails de contato no Fluxo de Assinaturas devem ser atualizados. Esses dados são pré-requisitos para a geração do boleto de cobrança e posterior emissão de Nota Fiscal.
Os usuários dos cartórios que acessarem o módulo do Fluxo de Assinaturas deverão efetuar o aceite do novo termo de adesão que será apresentado pelo sistema, assinado digitalmente com seu certificado digital e-Notariado ou ICP-Brasil.
Confira o passo a passo para a atualização dos dados de faturamento:
O CNB/CF subsidiará os custos de 80% de lavraturas de Escrituras
Públicas e 94% de lavraturas de procurações pública. Os valores serão
reavaliados a cada três meses. Os valores atualizados do uso do e-Notariado
são:
- Escritura pública: R$ 16,00 por ato
- Procuração: R$ 6,00 por ato
- Custo por minuto da videoconferência: R$ 0,11 por pessoa na videoconferência
Fonte: Assessoria de Imprensa