Matricule-se grátis no curso Direito Notarial e
Registral. Com Opção de Certificado Válido em Todo Brasil!
O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online
de Direito Notarial e Registral. O curso gratuito tem
objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou
capacitação profissional, sem custos.
O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de
diversas áreas do conhecimento e estudantes que buscam atualização acerca do
assunto. Além disso, o curso ainda pode ser feito por profissionais que estão
em busca de novos desafios.
É importante lembrar que o curso ministrado pelo Pensar Cursos de Direito
Notarial e Registral, é embasado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial
nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC
(Ministério da Educação). Por isso, são destinados aos alunos que desejam
obter maior aprendizado sobre o tema.
Sobre o curso
O
curso de Direito Notarial e Registral do Pensar Cursos conta com o
seguinte conteúdo programático:
Noções gerais sobre a atividade notarial e registral;
Natureza Jurídica e Finalidades do Serviço; Ingresso na Atividade; Os Titulares
(Atribuições e Competências) e Seus Prepostos; A Responsabilidade
Administrativa, Civil e Criminal; Responsabilidade administrativa; Responsabilidade
civil; Responsabilidade criminal; Incompatibilidades e Impedimentos; Direitos e
Deveres.
Extinção da Delegação e a Seguridade Social; Referências;
Registro civil das pessoas naturais; Finalidades do Registro Civil das Pessoas
Naturais; Atos Registráveis e Atos Averbáveis; Os Livros do Registro Civil das
Pessoas Naturais; Registro de Nascimento; Competência e prazo legal para o
registro; Capacidade civil dos pais; Maternidade conhecida; Documentos
necessários para o registro.
Requisitos do registro de nascimento; Algumas peculiaridades
referentes ao prenome; Registro de natimorto; Registro de nascimento e adoção;
Registro de casamento; Capacidade, impedimentos e causas suspensivas;
Habilitação de casamento; Registro da celebração; Registro do casamento
religioso para efeitos civis; Casamento nuncupativo; Registro de Óbito; Da
Emancipação; Da Interdição; Averbações e Anotações.
Registro civil das pessoas jurídicas; Pessoas Jurídicas
Sujeitas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Atribuições e Livros do RCPJ;
Requisitos do Registro das Pessoas Jurídicas; Empresas de Radiodifusão e
Agências Noticiosas; Tabelionato de notas; Atribuições e Importância do
Tabelionato de Notas; Livros Notariais e Classificadores Obrigatórios; Escrituras
Públicas: características gerais; Particulares Sobre Alguns Tipos de
Escrituras; Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha;
Disposições comuns às escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e
partilha de bens.
Públicas de separação e divórcio consensuais; Requisitos
para lavratura das escrituras públicas de inventário e partilha de bens;
Testamentos: público e cerrado; Ata Notarial; Autenticações, Reconhecimentos de
Firma e Procurações Públicas; Referências; Registro de imóveis; Atos
praticáveis no registro imobiliário.
Os livros do Registro de Imóveis; Princípios do Direito
Registral Imobiliário; Princípio da unidade de matrículas; Princípio da
concentração; Princípio da presunção ou força probante; Princípio da fé pública;
Princípio da prioridade; Princípio da especialidade; Princípio da legitimação
ou qualificação registral; Princípio da continuidade; Princípio da instância.
Princípio da publicidade; Princípio da legalidade; Princípio
da disponibilidade; Princípio da tipicidade; Princípio da territorialidade;
Princípio da cindibilidade do título; Princípio da obrigatoriedade;
Peculiaridades sobre a matrícula; Modelo de uma matrícula; Títulos sujeitos a
registro e averbação no registro de imóveis.
Certificado é
válido em todo o Brasil.
O certificado do curso de Direito Notarial e
Registral é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
– Extensão universitária (horas extracurriculares);
– Enriquecer o seu currículo;
– Avaliações de empresas em processos de recrutamento e
seleção;
– Avaliações para promoções internas nas empresas;
– Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
– Concursos públicos (mediante verificação do edital);
– Provas de títulos (mediante verificação do edital);
– Seleções de mestrado e doutorado; e
– diversas outras necessidades.
Inscrição no curso de Direito Notarial e Registral
Os interessados devem acessar o site
do curso de Direito Notarial e Registral matricular-se
gratuitamente. Não há pré-requisitos para a inscrição. Além disso, ao finalizar
o curso, o aluno pode escolher por obter um certificado.
Fonte: Notícias Concursos
