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CNB/RS e Consulado-Geral da Itália alertam sobre documentação falsa

Prezados(as) associados(as), 

 

Recentemente, estivemos reunidos com o cônsul-geral da Itália em Porto Alegre, Roberto Bortot, que expôs sua preocupação com a circulação de documentos falsos, destinados ao apostilamento, para fins de obtenção de cidadania italiana. 


Segue abaixo a mensagem eletrônica que nos foi enviada, com os devidos esclarecimentos, bem como cópias dos documentos, com a finalidade de alertar quanto aos cuidados que se deve ter com a falsificação, como é de conhecimento de todos, que agora atingem documentos a serem apostilados. 


Porto Alegre, 1º de setembro de 2020.


Ney Paulo Silveira de Azambuja 

Presidente do CNB/RS


Confira a íntegra a comunicação: 


“Ao cumprimentar atenciosamente esse Colégio Notarial, gostaríamos de levar ao seu conhecimento a seguinte situação: fomos informados pelo Consulado-Geral da Itália em São Paulo sobre uma notificação que receberam da presidente da Associação dos Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Karine Boselli, a respeito da ocorrência de certidões falsas produzidas no Brasil, provavelmente também de fora do Estado de São Paulo a serem usadas para fins do reconhecimento da cidadania italiano junto à Rede Consular italiana no Brasil e no exterior.


Especificamente, a notificação refere-se a certidões apresentadas para o reconhecimento de firma junto ao tabelionato da cidade do Rio de Janeiro (15° Ofício de Notas) e que aparentemente teriam sido produzido pelo Registro Civil da localidade de Capivari (Registro Civil das Pessoas Naturais de Capivari SP Cartório da Cidadania) no Estado de São Paulo.

Ao ser comprovada a falsidade da certidão, a responsável pelo Registro Civil de Capivari, Renata Ramos Carrara Pereira, denunciou o fato à presidente dos cartórios de SP, apresentando como justificativa as seguintes afirmações:

- os registros mencionados nas certidões não existem;

- a numeração do papel timbrado não corresponde;

- a assinatura da funcionária (Rafaela de Jesus Gabriel) é falsa;

- em todas as certidões falta o sigilo digital, atualmente em uso nas certidões emitidas pelos cartórios;

- o nome do oficial não é aquele da denunciante em função, Renata Ramos Carrara Pereira, mas sim da sua predecessora Nayra Moroni Amaral.

 

Foi realizado, então, um controle junto à empresa gráfica que produz o papel especial de segurança utilizado pelos cartórios do Estado de São Paulo e ficou confirmado tratar-se de papel não proveniente da produção dessa empresa e, portanto, falsificados.

 

A responsável dos cartórios informou, ainda, que a pessoa que apresentou tais documentos falsos atribuídos ao Registro de Capivari, possuía outras 60 certidões de diferentes estados da federação, colocando a todos em alerta para a possibilidade de eventuais certidões falsas que podem ser apresentadas nos consulados italianos para fins de reconhecimento da cidadania.

 

Diante do acima exposto, este Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre, solicita a gentileza no sentido de advertir todos os membros deste Colégio Notarial a examinarem atentamente a documentação que receberão para ser reconhecida e apostilada nas respectivas unidades de atuação”. 


As certidões falsificadas podem ser acessadas neste link