17/02/2023
PORTARIA DETRAN/RS N.º 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) no município de Brochier.
Leia mais...
17/02/2023
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
Esse rateio foi determinado porque a primeira mulher, ao se divorciar do servidor, passou a receber pensão alimentícia mensal de 20% sobre a aposentadoria do mesmo.
Leia mais...
17/02/2023
Artigo - A guarda de animais de estimação em caso de divórcio – Por Andrey Guimarães Duarte
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
Leia mais...
16/02/2023
Confira o horário de funcionamento do CNB/RS no carnaval
Confira o horário de funcionamento do CNB/RS no carnaval
Leia mais...
16/02/2023
Membros da comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregam convite oficial à presidente do TJRS
Leia mais...
Membros da comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregam convite oficial à presidente do TJRS
16/02/2023
Parcela Express recebe nova certificação de proteção de dados
Certificação atesta que a empresa de soluções de pagamentos para cartórios atende os requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Leia mais...