A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma requerente que opôs embargos de terceiros à execução fiscal em que são partes uma construtora e outras duas pessoas físicas. A decisão, unânime, seguiu os termos do voto do relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. Leia mais...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra uma jovem e sua mãe, ao argumento de que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado negativo de exame de DNA. Leia mais...

O Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Tecnologia da Informação, desenvolveu uma ferramenta tecnológica de fornecimento das informações dos óbitos lavrados em Santa Catarina. Esta iniciativa viabilizou a ampliação da parceria do Judiciário com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC). Estes dados são obtidos a partir do projeto do Selo Digital, por meio do qual as informações de todos os atos extrajudiciais praticados no Estado, são enviados ao Tribunal de Justiça e exibidos para consulta pública pelos interessados. Leia mais...

O volume de títulos protestados em todo o Brasil caiu 15,6% em agosto na comparação com julho, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) divulgados nesta quinta-feira, 04. Em relação a agosto de 2013, contudo, o número avançou 0,8%. Também houve aumento, de 8,3%, no acumulado do ano até o mês passado, em relação ao mesmo período de 2013. Em agosto, o valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.069. Leia mais...

Bacharel em Direito em 1991 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fernanda de Freitas Leitão exerceu a advocacia na iniciativa privada, em seguida, admitida em concurso público, exerceu o cargo de Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e, a partir de 1998, passou a atuar como quinta Tabeliã do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Leia mais...