Notícias do dia

11/09/2014 11/09/2014 - Documento estrangeiro deve ser reconhecido por autoridade consular para produzir efeitos no Brasil.

Autora requereu na Justiça a alteração de nome no Registro Nacional de Estrangeiro

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a uma Apelação da União que pedia a fiel observação dos procedimentos de legalização consular para que documentos expedidos por autoridades estrangeiras pudessem ter efeitos no Brasil. Leia mais...

11/09/2014 11/09/2014 - Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta

A juíza do 6º Juizado Cível de Brasília proferiu decisão nesta segunda-feira, 8/9, na qual julgou procedente recurso movido por parte analfabeta, questionando a execução (cobrança) de honorários advocatícios. Cabe recurso.

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11/09/2014 11/09/2014 - A TODOS LOS MIEMBROS DE LA UINL

Información sobre la sociedad COUTOT-ROEHRIG INTERNACIONAL
Estudio de búsqueda de herederos en el mundo y especialista de las sucesiones Inter-Nacionales
 
Estimados Miembros de la UINL,
Estimados Notarios,
 
por la presente deseamos informales acerca de la actividad de COUTOT-ROEHRIG INTERNACIONAL, nuestro sponsor en muchas actividades de la Unión, al cual dirigimos nuestro agradecimiento otorgándoles estas informaciones.

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10/09/2014 10/09/2014 - Proposta torna obrigatória emissão de carteira de identidade a partir de quatro anos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7066/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que torna obrigatória a emissão de carteiras de identidade para brasileiros maiores de quatro anos, bem como faculta aos pais requerer o documento para os filhos a partir da idade em que houver possibilidade técnica de identificação pelo método datiloscópico, o que geralmente ocorre a partir de 6 meses. Leia mais...

10/09/2014 10/09/2014 - Presidente do CNJ e do STF toma posse nesta quarta-feira.

O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. Leia mais...

10/09/2014 10/09/2014 - SP: Divórcios em Jundiaí crescem 60% em relação ao ano passado.

De acordo com as estatísticas, os casais jundiaienses estão se divorciando mais neste ano. Durante os oito primeiros meses de 2014, 91 divórcios foram lavrados nos cartórios de notas da cidade. O número representa um crescimento de 60% em relação ao total do ano passado, quando 57 procedimentos foram registrados nos cartórios do município. Leia mais...