28/01/2016
28/01/2016 - Artigo: Código de Defesa do Consumidor coíbe sonegação fiscal e beneficia sociedade - José Carlos Alves
Um dos principais ataques à economia brasileira é a sonegação fiscal, que chega a retirar mais de R$ 400 bilhões dos cofres públicos anualmente, impactando diretamente na qualidade de vida da população, além de intensificar os efeitos da crise econômica que o Brasil enfrenta.
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27/01/2016
27/01/2016 - SE: Retirada de documentos para presos do sistema prisional
Sejuc oficializa convênio com ANOREG-SE e SRTE SE
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27/01/2016
27/01/2016 - Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança
Apesar de a ação de petição de herança prescrever em 20 anos, herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins investigação do laço sanguíneo.
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26/01/2016
26/01/2016 - CNJ: Balanço final da Semana Nacional da Conciliação revela recorde de acordos
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados.
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26/01/2016
26/01/2016 - NOTA CONJUNTA Nº 01/2016 - Sugestão de horário de atendimento de Tabelionatos de Notas e Protestos e Registros no feriado de Carnaval
Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul sugerem a seus associados para que não façam
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25/01/2016
25/01/2016 - Mudança no Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado
O projeto altera o artigo 244 do Código Penal
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