31/08/2016
31/08/2016 - Conheça o Comitê Gestor da Apostila da Haia
O Comitê Gestor da Apostila da Haia é formado pelos seguintes membros:
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30/08/2016
30/08/2016 - RS: Viúva tem direito a morar em imóvel deixado por companheiro de união estável
Se um dos companheiros em união estável morre, o outro poderá continuar morando no imóvel, mesmo que a posse seja dos filhos, enquanto ele viver ou não constituir nova união ou casamento.
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29/08/2016
29/08/2016 - Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos
Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o imóvel onde vivia com seu falecido esposo. Antes de seu segundo casamento, o homem doou o bem aos filhos do primeiro casamento, mas devido à cláusula de usufruto, permaneceu morando no local até sua morte.
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29/08/2016
29/08/2016 - Como verificar a autenticidade da Apostila?
Como verificar a autenticidade da Apostila?
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29/08/2016
29/08/2016 - Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 18 de agosto de 2016, fixa prazo final para atualizar cadastro de imóveis rurais com área maior que 50 ha
O prazo final para realização da atualização cadastral é fixado em 31 de dezembro de 2016
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25/08/2016
25/08/2016 - Justiça determina teste de DNA de última geração para esclarecer caso de 30 anos
Para solucionar processo de investigação de paternidade envolvendo um homem que faleceu há mais de 30 anos, a Justiça determinou a utilização de teste de DNA de alta tecnologia.
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