24/05/2024
É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
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Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
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23/05/2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)
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23/05/2024
“O testamento público, formalizado perante a pessoa do tabelião ou de seu substituto legal, é o que traz a maior segurança jurídica”
Rodrigo Severino, vice-presidente da
OAB-RS reforça o quão necessário é o trabalho desempenhado pelos tabelionatos
de notas
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23/05/2024
É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?
“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado
pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel
proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é
do STJ
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23/05/2024
Desburocratização auxilia o processo de digitalização dos serviços públicos
FecomercioSP
reforça a importância da integração de sistemas para simplificar os processos a
empresas e cidadãos
23/05/2024
BRASIL DEBATE O CÓDIGO INTERNACIONAL DO NOTARIADO EM EVENTO DA UINL NA SÉRVIA
Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a
delegação do notariado brasileiro representando o Conselho Federal do Colégio
Notarial do Brasil (CNB/CF) marcou presença nas Reuniões Institucionais da
União Internacional do Notariado (UINL). O evento, realizado em Belgrado, na
Sérvia, contou com a participação ativa de representantes brasileiros em
debates cruciais para o futuro do notariado mundial.