O número expressivo de crianças que continham apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento chamou atenção das autoridades após o Censo Escolar 2009. De acordo com a pesquisa, 4,85 milhões de pessoas contêm essa lacuna em seus registros de nascimento. De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, esse problema pode ser rapidamente resolvido nos cartórios de registro civil de todo o país. "Os pais que quiserem assumir a paternidade espontaneamente podem se dirigir ao cartório onde
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Promulgada recentemente pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do divórcio direto acaba com a necessidade de tempo mínimo de separação e promete diminuir a burocracia para quem deseja deixar o casamento.
Com a nova lei, o termo de separação deixa de existir. O casal interessado pode solicitar o divórcio a qualquer momento, independentemente do tempo que estão separados. Ainda é necessária a contratação de um advogado - ou um defensor público, caso seja comprovada a carência financeira. As novas
Mãe, pai e um filho. Esse é o perfil da maior parte das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais mostra também que está crescendo o número de casais sem filhos. Em 1999, eles representavam
Comerciantes chegam a pagar cifras em torno de R$ 40 mil a golpistas. Alerta é feito por cartórios, que não enviam cobrança pela internet
Empresários do comércio cuiabano estão sofrendo grandes prejuízos financeiros com pelo menos três modalidades de golpes praticados via telefone e internet a partir de diversas cidades brasileiras, entre as quais São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O golpe do cartório ou de protesto de título é um dos que mais têm feito vítimas. Há casos de comerciantes que pagaram R$ 30 mil e
Em 2008, chegou a 6,7%; tendência de aumento é contínua desde 2002 e é incentivada pelo Código Civil renovado
A taxa de nupcialidade legal no País chegou a 6,7% em 2008, a maior desde 1999. A tendência de aumento é contínua desde 2002, quando atingira 5,6% para a população de 15 anos ou mais, como o IBGE havia mostrado na pesquisa Estatísticas do Registro Civil.
Pesquisadores atribuem o aumento à melhoria no acesso aos serviços de Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais,
O certificado digital, instrumento para validar operações eletrônicas, está se provando essencial no fechamento de negócios.
Na esfera corporativa, o número de empresas que certificam transações digitais saltou de 300 mil, em 2007, para mais de 1,5 milhão em 2010, segundo Julio Cosentino, vicepresidente da CertiSign. O mercado total para os certificados digitais, somando a procura de profissionais liberais e pessoas físicas pelo dispositivo, está estimado entre US$ 300 milhões e US$ 350 milhões neste ano.