Notícias do dia

06/04/2011 06/05/2011 - Documento feito em cartório pode ser prova em casos de bullying

Pais de crianças e adolescentes que são vítimas de bullying, tanto presencial quanto na internet, podem procurar ajuda nos cartórios. Um documento que é feito nestes locais pode servir como prova em um eventual processo judicial.
O documento se chama ata notarial. Para obtê-lo, a pessoa precisa ir até um cartório e descrever a ocorrência para o tabelião. Ele irá até o local dos fatos, fará observações e escreve o documento. Leia mais...

05/04/2011 05/04/2011 - I Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste será em Campo Grande/MS

Presidente do Evento: Paulo Francisco Coimbra Pedra

A Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul – ANOREG-MS, em parceria com ANOREG-BR, ANOREG-MT, ANOREG-DF e ANOREG-GO, realizam o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, entre os dias 13 e 16 de abril de 2011, na sede Leia mais...

05/04/2011 05/04/2011 - Sancionada lei que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz

Lei 12.399/11
Sancionada lei que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz.

LEI Nº 12.399, DE 1º DE ABRIL DE 2011
Acresce o § 3º ao art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Leia mais...

05/04/2011 05/04/2011 - Proposta obriga registro de testamento particular em cartório

A Câmara analisa o Projeto de Lei 204/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina que o testamento particular só terá validade se for registrado até 20 dias após sua elaboração, em cartório de registro de títulos e documentos. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
O projeto é idêntico ao PL 4748/09, do ex-deputado Celso Russomanno, que foi arquivado ao final da legislatura passada.
Pela lei atual, para ter validade, o testamento particular precisa apenas ser lido e assinado na presença de três testemunhas. Os outros dois tipos

 Leia mais...
04/04/2011 04/04/2011 - Palestras do V Encontro Estadual de Notários e Registradores do RS
Para localizar as palestradas do V Encontro Estadual de Notários e Registradores do RS
favor entrar na área
 
 
                        Associados    ----->   Link Sistema Interno     ----->  Area Restrita    ----->  Download
 
e localizar a opção:
  • João Pedro Lamana Paiva - RETIFICAÇÕES CONSENSUAIS
  • Tiago Machado Burtetl - Pessoas Jurídicas e Imóveis Rurais
  • Luiz Carlos Weizenmann - A SUCESSÃO E O REGIME DE BENS
  • Joao Figueiredo Ferreira - PROTESTOS NOVAS PERSPECTIVAS
  • Mario Pazutti Mezzari - Cond Edil transf área comum em unid aut data show
 Leia mais...
04/04/2011 04/04/2011 - Nota de Falecimento – Plínio Alves Siqueira

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do DR. PLÍNIO ALVES SIQUEIRA, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de Santo Augusto, ocorrido ontem, dia 03 de abril de 2011, às 23h20 em sua residencia. O corpo está sendo velado na Primeira Igreja Batista de Santo Augusto (Rua Antônio Liberato, 83 – Bairro Getulio Vargas) e o sepultamento será hoje (04.04), às 17h, no Cemitério João 23 da mesma cidade.

 Leia mais...