Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2873/11, do deputado Berinho Bantim (PSDB-RR), que torna obrigatória a realização de campanhas para o registro de nascimento nas zonas rurais. Segundo o texto, caberá aos responsáveis pelos registros públicos se deslocar anualmente a comunidades carentes nas zonais rurais e registrar os nascimentos ocorridos em locais de difícil acesso aos cartórios.
Segundo a proposta, as despesas correrão por conta de um fundo de compensação de atos gratuitos. O projeto altera a Lei 6.015/73, que trata dos
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul finalizou um relatório que aponta os gargalos que impedem maior celeridade na tramitação de processos em primeiro grau. O projeto, denominado “Agilização dos Atos Processuais”, integra o Plano Estratégico da instituição. Foram medidos os tempos das diversas etapas de 224 ações trabalhistas que tramitaram em 46 Varas do Trabalho, de 36 municípios. A amostra compreende unidades de grande, médio e
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Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados
Identificar a situação fundiária dos imóveis rurais com até quatro módulos fiscais nos municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora. Este é o objetivo de um convênio firmado entre o Incra no Rio Grande do Sul e a Cooperativa de Prestação de Serviço, Assistência Técnica e Educação Rural (Coopsat). O estudo auxiliará na busca de soluções para a regularização fundiária. Para iniciar os trabalhos estão
As Portarias 01/2012 e 02/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, determinam: 1) que os cartórios paulistas mantenham e-mail para correspondência virtual; e 2) que comuniquem esse e-mail para dicoge@tjsp.jus.br
Leia a íntegra das duas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2768/11, do deputado Takayama (PSC-PR), que prevê o direito de proteção ao registro do nome designativo das organizações religiosas. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).
Segundo o parlamentar, a medida vai evitar o “oportunismo dos que fundam novas organizações religiosas, valendo-se de nomes e designações tradicionais para atrair
A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%.
"Eu tenho 44 anos de casado. Estou com a minha velhinha até hoje e não estou pensando em trocar, não."
Frases como essa, do aposentado Silas Moret, 79, são hoje menos comuns do que no princípio da década. De acordo com dados do IBGE, entre os anos de 2000 e 2010 a média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%. Esse aumento é seis pontos percentuais maior do que o