14/12/2016
14/12/2016 - Presidente participou do encontro de final de ano da Associação do Alto Uruguai
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13/12/2016
13/12/2016 - CNJ disciplina trâmite para apostilamento de documentos em cartório
Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228, de 22 de junho de 2016, que trata da aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
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13/12/2016
23/12/2016 - CNB/CF: Comissão Mista da Desburocratização será instalada nesta terça-feira
Será instalada nesta terça-feira a Comissão Mista de Desburocratização, composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. O colegiado avaliará rotinas realizadas por órgãos e entidades da administração pública federal, com o intuito de otimizar procedimentos.
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13/12/2016
13/12/2016 - Comissão especial debate proteção a dados pessoais em audiência na quarta
A Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12) realiza audiência pública nesta quarta-feira (14).
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12/12/2016
12/12/2016 - IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens.
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