11/02/2020
STF - STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível
analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de
maior interesse.
11/02/2020
Clipping – Migalhas - Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
Não
tendo participado do fato gerador do tributo, a declaração conjunta de IR não
torna o cônjuge corresponsável pela dívida tributária dos rendimentos
percebidos pelo outro.
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11/02/2020
TJ/SP - Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais
A
9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
sentença que determina que os pais de rapaz que compartilhou, via Whatsapp,
fotos íntimas da ex-namorada deverão indenizá-la por danos morais.
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11/02/2020
Clipping – Jornal Contábil - Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser objeto de transação onerosa ou gratuita.
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11/02/2020
Clipping – Rota Jurídica - O casamento acabou, mas a sociedade nos negócios pode (e deve) continuar, recomenda especialista
Divórcios das celebridades são manchetes pelas
disputas por patrimônio e pelo comando das empresas constituídas durante a
união.
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11/02/2020
Artigo – "Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país", diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo
A Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no país, empresas terão de se adequar
as novas negras.