03/03/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedido de exclusão do herdeiro
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de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedido de exclusão
do herdeiro
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03/03/2022
Com pandemia e serviço digital, número de inventários aumenta mais de 50% nos cartórios gaúchos em um ano
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gaúchos em um ano
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03/03/2022
Terceira Turma do STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
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03/03/2022
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
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03/03/2022
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
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03/03/2022
Portaria designa membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial
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Extrajudicial
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