01/08/2022
Artigo - Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas para maquiar união estável já existente.
Leia mais...
01/08/2022
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
Para representantes de municípios brasileiros, uma decisão equivocada do Plenário do Supremo Tribunal Federal levou à fixação de tese sobre o momento do fato gerador do Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI).
Leia mais...
01/08/2022
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até dívidas que ela deixa ao falecer.
Leia mais...
01/08/2022
Instrução Especial Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural
Os índices básicos cadastrais fixam para cada município parâmetros que possibilitam caracterizar e classificar o imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional.
Leia mais...
01/08/2022
CNB/RS realiza Pinga-Fogo Notarial em Caxias do Sul com grande público
CNB/RS realiza Pinga-Fogo Notarial em Caxias do Sul com grande público
Leia mais...
29/07/2022
Projeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço Social
Projeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço Social
Leia mais...