15/09/2022
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
O entendimento foi firmado no julgamento do recurso especial interposto por uma mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com outra e manteve o relacionamento por mais 25 anos.
Leia mais...
15/09/2022
Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Leia mais...
15/09/2022
Mais de 70 cartórios do Rio Grande do Sul apoiam a campanha Setembro Verde em conjunto com a VIAVIDA
Mais de 70 cartórios
do Rio Grande do Sul apoiam a campanha Setembro Verde em conjunto com a VIAVIDA
15/09/2022
Leia a nova edição da Revista Cartórios com Você
Leia a nova edição da Revista Cartórios com Você
Leia mais...
14/09/2022
Artigo - O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Leia mais...
Similar ao que se verifica na parte do voto que trata da base de cálculo do ITBI, o ministro Gurgel de Faria extrapola o objeto da causa decidida em relação às "modalidades de lançamento" e traz argumentos contraditórios e descolados da realidade normativa fiscal da maioria dos municípios.
14/09/2022
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”: baixe os materiais de divulgação e participe
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”: baixe os materiais de divulgação e participe