26/09/2022
CGJ-RS publica Provimento Nº 39/2022 com adiamento do início de vigência do Provimento Nº 34/2022 e envio do Manual de Operações da CEPIT
CGJ-RS publica Provimento Nº 39/2022 com adiamento do início de vigência do Provimento Nº 34/2022 e envio do Manual de Operações da CEPIT
Leia mais...
26/09/2022
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Eleição - 2022
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Eleição - 2022
Leia mais...
23/09/2022
Inscrições abertas para o Pinga-Fogo Notarial em Pelotas
Inscrições abertas para o Pinga-Fogo Notarial em Pelotas
Leia mais...
23/09/2022
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”: saiba como localizar uma ação
1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”: saiba como localizar uma ação
Leia mais...
23/09/2022
Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos.
Leia mais...
22/09/2022
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe ao juízo a obrigação de diligenciar para sanar a ausência de prova, em rito que excepciona a legalidade estrita.
Leia mais...