05/04/2023
Artigo - STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como contribuinte o herdeiro ou o donatário, cujas alíquotas variam de estado para estado, podendo chegar até 8%.
Leia mais...
05/04/2023
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate sobre dados pessoais nos cadastros e nas escrituras públicas
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS debate sobre dados pessoais nos cadastros e nas escrituras públicas
Leia mais...
04/04/2023
Valor Econômico - Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos
Leia mais...
03/04/2023
PROVIMENTO N.139/23 DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA O SERP
A publicação da Lei 14.382, em 27 de junho de 2022, trouxe importantes mudanças para os registros públicos, com alterações na Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei de Registros Públicos.
Leia mais...
03/04/2023
Central Notarial de Doação de Órgãos é lançada durante jantar de Aniversário do CNB/RS
Central Notarial de Doação de Órgãos é lançada durante jantar de Aniversário do CNB/RS
Leia mais...
03/04/2023
Artigo - Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural - Por Fernanda Teodoro Arantes
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo.
Leia mais...