12/04/2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: últimos dias para garantir os valores do 2º lote de inscrições
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12/04/2023
Artigo - A alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial - Por Gracilene Monteiro Gouveia
A ausência de uma regulamentação específica sobre a alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial tem gerado discussões no meio jurídico.
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11/04/2023
G1RS - Em dois anos, número de divórcios e inventários aumenta quase 60% no RS
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11/04/2023
Artigo - Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada – Por Karina Nunes Fritz
Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do direito do doador de revogar a doação em decorrência de ingratidão do donatário.
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10/04/2023
Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS atualiza andamento dos trabalhos
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10/04/2023
ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD