Notícias do dia

28/05/2014 28/05/2014 - RS: Santa Casa e registradores assinam convênio em atenção ao Programa de Promoção do Registro Civil de Nascimento

Convênio visa à criação de Posto de Atendimento para registros de nascimento na maternidade da Santa Casa
Na última terça-feira (27), o presidente da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Enio Duarte Fernandez, a oficial registradora da 1ª Zona, Adriana do Amaral, e o oficial registrador da 2ª Zona, Alessandro Borguetti, assinaram o convênio, autorizado pelo Corregedor Geral de Justiça, que tem Leia mais...

28/05/2014 28/05/2014 - NOTA CONJUNTA 02/2014 - Sugestão de horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Sugestão de horário de atendimento de Tabelionatos de Notas e Protestos e Registros Públicos nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

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27/05/2014 27/05/2014 - TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil

De acordo com processo, o pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor. Leia mais...

27/05/2014 27/05/2014 - Gaúchos maior comitiva de fora da Bahia no XIX Congresso Notarial Brasileiro

Mais uma vez, os gaúchos foram destaque em um evento nacional. A comitiva organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, com mais de 20 participantes, foi a maior do XIX Congresso Notarial Brasileiro, realizado pelo Conselho Federal na praia de Imbassaí, na Bahia, de 14 a 18 de maio, com mais de 300 participantes.

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26/05/2014 26/05/2014 - Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha

O enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas.
Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel deixado por seu falecido padrasto à filha reconhecida após a morte, apesar de não estar relacionado na herança. A decisão é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo/RS. Leia mais...

26/05/2014 26/05/2014 - Cresce opção por casamento civil

A tradição de se casar na igreja de véu e grinalda ainda é o sonho de muitas mulheres, porém a procura pelo casamentos civil, aquele realizado no cartório, tem ganhado a preferência de muitos casais, inclusive em Porto Velho. Segundo estimativa dos cartórios da Capital, a procura por essa modalidade cresceu cerca de 30% nos primeiros meses de 2014 comparado com o mesmo período do ano passado. Leia mais...