Notícias do dia

25/07/2014 25/07/2014 - Polícia prende sete pessoas por suspeita de golpe do ‘falso cartório’

‘Foi ingênua’, diz criminoso para vítima de golpe de falso cartório.
Três suspeitos de participar do crime ainda eram procurados pela polícia. Leia mais...

25/07/2014 25/07/2014 - Permissão de comercializar loteria poderá ser transferida a herdeiros

A Câmara dos Deputados analisa um projeto (PL 6608/13) que permite a transferência das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal aos herdeiros dos permissionários em caso de falecimento.
Para o autor da proposta, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), quando o titular morre, “a família fica totalmente desamparada com a retomada, pela Caixa, da permissão, devido ao caráter personalíssimo do contrato”. Leia mais...

25/07/2014 25/07/2014 - Jornal Hoje: Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro

Cinco milhões e meio de estudantes brasileiros não têm o nome do pai. Nome do pai na certidão está garantido na Constituição e no Estatuto.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de toda pessoa, mas os dados mostram outro cenário: cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Leia mais...

24/07/2014 24/07/2014 - II Simpósio de Direito Notarial e Registral do ES

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24/07/2014 24/07/2014 - MPF/RS pede prazo razoável para demarcação de área quilombola

Comunidade de Mormaça aguarda há nove anos por uma decisão do Incra
O Ministério Público Federal em Passo Fundo (MPF/RS) interpôs recurso de apelação contra sentença judicial que acatou parcialmente os pedidos em ação civil pública ajuizada contra a União e o Incra. Apesar de determinar que os réus deem andamento ao procedimento de identificação e demarcação do território em favor da comunidade quilombola de Mormaça, em Sertão, a Justiça Federal não acolheu o pedido de que fosse fixado o prazo de dois anos para conclusão do procedimento, nem de que a União e o Incra fossem condenados a pagar uma indenização por danos morais coletivos. Leia mais...

22/07/2014 22/07/2014 - Testamento vital permite a paciente tomar as rédeas da própria morte

Uma idade marca a vida da psicanalista Marion Vera Dayan. Tanto o pai quanto o avô paterno morreram aos 68, exatamente a idade que ela tem atualmente. Os dois tiveram uma doença metabólica que resulta em pré-diabetes, colesterol no limite e pressão alta. Marion sofre do mesmo mal. Leia mais...